0012215-70.2024.5.15.0051

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 201
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Processo Nº ROT-0012215-70.2024.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO RECORRIDO LIFE GUARDS BRASIL LTDA
RIZZARDO RECORRIDO ROBERTO SANTOS CARVALHO
RECORRENTE CINTIA RAFAELA MATIAS ADVOGADO LEONAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DA SILVEIRA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA PRATES(OAB: 167935/SP)
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CINTIA RAFAELA MATIAS - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - LIFE GUARDS BRASIL LTDA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- ROBERTO SANTOS CARVALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº AP-0018000-23.2009.5.15.0153
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CINTIA RAFAELA MATIAS Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA RIZZARDO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Processo Nº ROT-0012290-13.2023.5.15.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ANTONIO CICERO DOS SANTOS
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB:
RIZZARDO 133791/SP)
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO AGRAVADO COSTA & COSTA MONTAGENS S/C
RIZZARDO LTDA
RECORRENTE LARISSA STEFANI PEREIRA DA AGRAVADO COSTA & FILHOS MONTAGENS
SILVA INDUSTRIAIS LTDA - ME
ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB: AGRAVADO LUIS ROMEU GARCIA DA COSTA
152910/SP) AGRAVADO PAULO SERGIO GARCIA DA COSTA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB:
149799/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAFELANDIA
- ANTONIO CICERO DOS SANTOS
RECORRIDO LARISSA STEFANI PEREIRA DA
SILVA - COSTA & COSTA MONTAGENS S/C LTDA
ADVOGADO MARCOS EUGENIO(OAB: - COSTA & FILHOS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME
152910/SP) - LUIS ROMEU GARCIA DA COSTA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO EUGENIO(OAB: - PAULO SERGIO GARCIA DA COSTA
149799/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAFELANDIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- LARISSA STEFANI PEREIRA DA SILVA
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- MUNICIPIO DE CAFELANDIA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Processo Nº ROT-0012415-77.2024.5.15.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE dezembro de 2015.
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO Pauta de Julgamento
RIZZARDO
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
Pauta de Julgamento
RIZZARDO
RECORRENTE CRISTIANE ALESSANDRA D
ANGELIS OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 15h00, na modalidade
RECORRIDO CRISTIANE ALESSANDRA D
híbrida.
ANGELIS OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
Intimado(s)/Citado(s): se-á, no dia 01/07/2025, às 15h00, Sessão desta Câmara, para
- CRISTIANE ALESSANDRA D ANGELIS OLIVEIRA julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
- MUNICIPIO DE PIRACICABA 005/2023 deste Regional .
Processo Nº ROT-0012623-22.2024.5.15.0064 A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Complemento Processo Eletrônico - PJE participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662