0016412-49.2024.5.16.0016

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
Processo Nº RORSum-0016412-49.2024.5.16.0016 QUALIDADE DE VIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DILCIMAR CAVALCANTE PEREIRA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRENTE LUCIANE NASCIMENTO AGUIAR ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO WALASON DUARTE MACEDO 14977/MA)
SANTOS(OAB: 15673/MA) ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
RECORRIDO WILLIAM JUVENCIO SOUZA 13353/MA)
ADVOGADO MANOEL JOSE MENDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO(OAB: 9643/MA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANE NASCIMENTO AGUIAR - DILCIMAR CAVALCANTE PEREIRA
- WILLIAM JUVENCIO SOUZA - ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Processo Nº ROT-0016436-02.2023.5.16.0020
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº AP-0016446-43.2023.5.16.0021
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ALVES(OAB: 235576/SP) AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO CECILIA BATISTA DO NASCIMENTO AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: DESENVOLVIMENTO DA
10099/MA) QUALIDADE DE VIDA
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO EGILA EVERLYN LIMA DUARTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
TRABALHO PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
- CECILIA BATISTA DO NASCIMENTO 13353/MA)
- ESTADO DO MARANHAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016439-51.2023.5.16.0021 - EGILA EVERLYN LIMA DUARTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO MARANHAO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA Processo Nº ROT-0016472-64.2024.5.16.0002
QUALIDADE DE VIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANTONIO DA COSTA VELOSO NETO Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA FILHO
PIEDADE(OAB: 13748/MA) Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: FILHO
14977/MA) RECORRENTE ALFEX LOGISTICA - GESTAO -
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: TRANSPORTES E SERVICOS
13353/MA) EXPRESS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
TRABALHO PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
ADVOGADO CIRO RAFAEL SANTOS
LINDOSO(OAB: 9354/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARIANO COSTA CARVALHO
- ANTONIO DA COSTA VELOSO NETO
ADVOGADO MARUZZA LESSANDRA FONSECA
- ESTADO DO MARANHAO TEIXEIRA(OAB: 11810/MA)
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA RECORRIDO ALFEX LOGISTICA - GESTAO -
QUALIDADE DE VIDA TRANSPORTES E SERVICOS
EXPRESS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
Processo Nº AP-0016445-58.2023.5.16.0021
ADVOGADO CIRO RAFAEL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LINDOSO(OAB: 9354/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO ATUAL CARGAS TRANSPORTES
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO LTDA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983