0016523-36.2024.5.16.0015

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
13353/MA)
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O
RECORRIDO S. N. D. A. I.
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO FERNANDA MOREIRA DE
SOUSA(OAB: 6812/MA)
AGRAVADO RAIMUNDO RODRIGUES MENDES
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA - J. S. D. N.
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
- S. N. D. A. I.
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
Processo Nº ROT-0016523-36.2024.5.16.0015
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- ESTADO DO MARANHAO FILHO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA RECORRENTE LEONARDO BASTOS DE MATOS
QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO RENAN CASTRO CORDEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LEITE(OAB: 19917/MA)
- RAIMUNDO RODRIGUES MENDES ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO COELHO DE
ARAUJO LOUSEIRO(OAB: 17690/MA)
Processo Nº RORSum-0016502-88.2023.5.16.0017 RECORRIDO MAXTEC SERVICOS GERAIS E
MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HILZA MARIA FEITOSA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
PAIXAO(OAB: 6479/MA)
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA MARANHENSE DE - LEONARDO BASTOS DE MATOS
SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO
INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
13449/MA)
Processo Nº ROT-0016529-98.2023.5.16.0008
RECORRENTE GIULIANO TRINDADE PISTOLATO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TIAGO BRITO DE QUEIROZ(OAB:
54585/BA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO QUEISE NICOLLI LIMA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
BARRETO(OAB: 62113/BA) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JULIA DO NASCIMENTO(OAB: ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
80984/BA) NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRIDO PISTOLATO MIRA COLETA URBANA RECORRENTE JOSIEL COSTA JUSTINO
E LOCACAO LTDA
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
ADVOGADO JULIA DO NASCIMENTO(OAB: 108854/RS)
80984/BA)
RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE
ADVOGADO QUEISE NICOLLI LIMA SEGUROS, INVESTIMENTOS E
BARRETO(OAB: 62113/BA) SERVICOS S.A.
ADVOGADO TIAGO BRITO DE QUEIROZ(OAB: ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
54585/BA) NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRIDO VANESSA FREITAS DE ARAUJO RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LAISA LOPES RIBEIRO(OAB: ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
8701/TO) NETO(OAB: 23599/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO JOSIEL COSTA JUSTINO
TRABALHO
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - SEGUROS, INVESTIMENTOS E
EMSERH SERVICOS S.A.
- GIULIANO TRINDADE PISTOLATO ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- VANESSA FREITAS DE ARAUJO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- JOSIEL COSTA JUSTINO
Processo Nº ROT-0016512-54.2022.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS
E SERVICOS S.A.
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº RORSum-0016530-25.2024.5.16.0016
RECORRENTE J. S. D. N. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
14977/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330