0017460-77.2023.5.16.0016

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
- ANISIO GONCALVES DE OLIVEIRA
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO IOLANDA COSTA NASCIMENTO
- THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Processo Nº RORSum-0017460-77.2023.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .16.0016 ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14977/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ANA NAZARE MARTINS COSTA TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO CHARLES DE MENEZES
DIAS(OAB: 7823/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAILA ROSA CORRADI DIAS(OAB:
20377/MA) - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE GEIZIANE DA SILVA ALMEIDA - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
ADVOGADO ROBERTO CHARLES DE MENEZES - IOLANDA COSTA NASCIMENTO
DIAS(OAB: 7823/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LAILA ROSA CORRADI DIAS(OAB:
20377/MA)
Processo Nº ROT-0017525-72.2023.5.16.0016
RECORRENTE MARCELLE CHRISTINA REIS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ROBERTO CHARLES DE MENEZES
DIAS(OAB: 7823/MA) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LAILA ROSA CORRADI DIAS(OAB: RECORRENTE LUIS FELIPE MORAES LISBOA
20377/MA)
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
RECORRENTE REGIANE SILVA BASTOS FURTADO(OAB: 41172/RS)
ADVOGADO ROBERTO CHARLES DE MENEZES RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
DIAS(OAB: 7823/MA) JUDICIAL
ADVOGADO LAILA ROSA CORRADI DIAS(OAB: ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
20377/MA) AMARAL(OAB: 23672/MA)
RECORRIDO RENNATA M MACIEL T F BRITTO ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE
SOUSA(OAB: 4462/MA)
ADVOGADO LEON HASSAN COSTA DOS
SANTOS(OAB: 15682/MA) RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 35341/BA)
- ANA NAZARE MARTINS COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- GEIZIANE DA SILVA ALMEIDA
- LUIS FELIPE MORAES LISBOA
- MARCELLE CHRISTINA REIS DE ARAUJO
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- REGIANE SILVA BASTOS
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- RENNATA M MACIEL T F BRITTO
Processo Nº AP-0017535-98.2023.5.16.0022
Processo Nº ROT-0017491-45.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
AGRAVADO MARCOS ARAUJO LEITAO
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
13353/MA)
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
RECORRIDO LEANDRO CABRAL CANTANHEDE
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
253407/SP)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- ESTADO DO MARANHAO
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
- MARCOS ARAUJO LEITAO
- LEANDRO CABRAL CANTANHEDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0017514-25.2023.5.16.0022
Processo Nº ROT-0017546-30.2022.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294