0017508-18.2023.5.16.0022

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
AGRAVADO FRANKLIN COSTA MENDES RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) ADVOGADO JOSENILSON SANTOS COSTA(OAB:
23366/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 40853/BA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA) RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
CUSTOS LEGIS MINIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
TRABALHO 35341/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO - ALLAN JORGE SILVA COSTA
- FRANKLIN COSTA MENDES - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Processo Nº ROT-0017508-18.2023.5.16.0022 Processo Nº ROT-0017615-46.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
FILHO
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
RECORRENTE RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
7610/MA)
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
RECORRIDO WESLEY MARINHO SOARES
RECORRENTE JOSE RONALDO ROCHA
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
LEDA(OAB: 17693/MA)
253407/SP)
RECORRIDO AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) - RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
- WESLEY MARINHO SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A. Processo Nº ROT-0017624-24.2023.5.16.0022
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE RONALDO ROCHA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0017520-92.2023.5.16.0002 RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EBSERH
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS JORGE(OAB: 67738/GO)
RECORRENTE EDNYLSON REIS E SILVA ADVOGADO MARCO AURELIO SIZENANDO
SANTIAGO MIRANDA(OAB: 8759/AL)
ADVOGADO CAIO MARCELO OLIVEIRA
PORTO(OAB: 15710/MA) ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
9111/AL)
AMARAL(OAB: 12726/MA)
RECORRENTE KARLA KELMA ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA) ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA)
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA) ADVOGADO VALTER PEREIRA VERAS
NETO(OAB: 15652/MA)
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
MOREIRA(OAB: 7548/MA) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EBSERH
TRABALHO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO AURELIO SIZENANDO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL SANTIAGO MIRANDA(OAB: 8759/AL)
- EDNYLSON REIS E SILVA ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
Processo Nº ROT-0017610-97.2023.5.16.0003
RECORRIDO KARLA KELMA ALMEIDA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS PEREIRA(OAB: 8501/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO VALTER PEREIRA VERAS
RECORRENTE ALLAN JORGE SILVA COSTA NETO(OAB: 15652/MA)
ADVOGADO FULVIO FERNANDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FURTADO(OAB: 41172/RS) TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654