0016144-95.2024.5.16.0015

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FABIANO SEBASTIAO SILVA ALVES
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - JWS AEREO SERVICOS DE HANGARAGEM LTDA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ANTONIA DE JESUS PEREIRA Processo Nº AP-0016144-95.2024.5.16.0015
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PIEDADE(OAB: 13748/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
14977/MA)
AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
13353/MA) SOCIA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
RIBAMAR 407269/SP)
ADVOGADO GIOVANNA DE MELO AGRAVADO SILVANA PLACIDO DA SILVA
MONTEIRO(OAB: 24750/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO DANIEL TADEU DUARTE PIEDADE(OAB: 13748/MA)
CALVET(OAB: 27715/MA)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
AGRAVADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO 14977/MA)
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIA ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
407269/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANTONIA DE JESUS PEREIRA - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SILVANA PLACIDO DA SILVA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIA Processo Nº AP-0016145-32.2023.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016143-71.2023.5.16.0007 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVANTE BATISTA E CUNHA LTDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO SABRINA RAIANA DOS SANTOS
FERREIRA(OAB: 20096/MA)
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI ADVOGADO TALISSA RABELO MORAES(OAB:
12952/MA)
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP) AGRAVADO SARA RIBEIRO DE FRANCA
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO CAROLYNE MOTA LIMA(OAB:
19941/MA)
RECORRIDO MARLUCIA FERREIRA CARDIM
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - BATISTA E CUNHA LTDA
TRABALHO
- SARA RIBEIRO DE FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016158-40.2023.5.16.0007
- ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARLUCIA FERREIRA CARDIM Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
Processo Nº ROT-0016144-11.2022.5.16.0001 ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DEBORA REGINA OLIVEIRA DOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS SANTOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
RECORRENTE JWS AEREO SERVICOS DE 10099/MA)
HANGARAGEM LTDA RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
19976/CE) TRABALHO
ADVOGADO JOAO CARLOS FERREIRA(OAB:
9963/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FABIANO SEBASTIAO SILVA ALVES
- DEBORA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO KATHRINE DE SOUSA FARIAS(OAB:
14275/MA) - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO OFLIZA VIEIRA DA SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14386/MA)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016177-24.2024.5.16.0003
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330