0104600-15.2006.5.03.0144

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 158
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
- THIAGO RENNER RODRIGUES AGRAVADO CONSUELO JAYME MACHADO
MERCADANTE SANTANA
- VANESSA DA SILVA GOMES OLIVEIRA
AGRAVADO ENGEFORMA ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº AP-0104600-15.2006.5.03.0144 ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 91166/MG)
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ANDERSON ALVES - CESAR AUGUSTO MERCADANTE SANTANA
ADVOGADO ROBSON VINICIO ALVES(OAB: - CONSUELO JAYME MACHADO MERCADANTE SANTANA
53860/MG)
- ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRAVADO SYDNEY PEDROSA CAETANO
- SAMARA MARIA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010036-35.2023.5.03.0019
- ANDERSON ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SYDNEY PEDROSA CAETANO Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as RECORRENTE RODRIGO VIOLA CARDOSO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO MAURO LUCIO SABINO SILVA(OAB:
61048/MG)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO ANIVALDO VENANCIO BARBOSA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
ADVOGADO GERALDO ROBERTO GOMES(OAB:
12/03/2025, às 08:40 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio 75191/MG)
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários, ADVOGADO JOYCE JARDIM GOMES(OAB:
BH/MG. 115419/MG)
RECORRIDO JME EMPREENDIMENTOS
PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
RELATOR:
ADVOGADO JOYCE JARDIM GOMES(OAB:
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br) 115419/MG)
2o. VOTANTE: RECORRIDO MEGAFORT DISTRIBUIDORA
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
(gab45@trt3.jus.br)
ADVOGADO GERALDO ROBERTO GOMES(OAB:
3o. VOTANTE: 75191/MG)
Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br) ADVOGADO JOYCE JARDIM GOMES(OAB:
115419/MG)
Procedimentos a serem observados: RECORRIDO MINAS HOLDING LTDA
ADVOGADO GERALDO ROBERTO GOMES(OAB:
75191/MG)
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
ADVOGADO JOYCE JARDIM GOMES(OAB:
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio 115419/MG)
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico RECORRIDO PAULO AUGUSTO CAETANO DE
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste CASTILHO JUNIOR
Tribunal); ADVOGADO GERALDO ROBERTO GOMES(OAB:
75191/MG)
ADVOGADO JOYCE JARDIM GOMES(OAB:
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o 115419/MG)
início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
Regimento Interno); Intimado(s)/Citado(s):
- ANIVALDO VENANCIO BARBOSA
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos - JME EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS
os advogados, independentemente da localidade do domicílio LTDA
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia - MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
- MINAS HOLDING LTDA
Interno deste Tribunal);
- PAULO AUGUSTO CAETANO DE CASTILHO JUNIOR
- RODRIGO VIOLA CARDOSO
4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Processo Nº RORSum-0010124-67.2024.5.03.0139
no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
Processo Nº AP-0000400-11.2015.5.03.0024
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Relator Rodrigo Ribeiro Bueno
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
AGRAVANTE SAMARA MARIA DA SILVA
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO MARCAL DA
ADVOGADO ANDREIA APARECIDA COSTA RODRIGUES
FERREIRA(OAB: 146936/MG)
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO
AGRAVADO CESAR AUGUSTO MERCADANTE DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG)
SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608