Processo ativo
1002844-31.2024.8.26.0529
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Identificação
Nº Processo: 1002844-31.2024.8.26.0529
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo de Mello Bi *** Leonardo de Mello Biar (OAB: 467806/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002844-31.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002844-
31.2024.8.26.0529; Perdas e Danos; Recorrente: Leonardo de Mello Biar; Advogado: Leonardo de Mello Biar (OAB: 467806/SP);
Recorrido: B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anco Bradesco S/A; Advogado: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP); Advogada: Marina
Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP); Advogada: Tatiana
Miguel Ribeiro (OAB: 209396/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002882-68.2023.8.26.0338; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Mairiporã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002882-
68.2023.8.26.0338; Obrigações; Recorrente: Laticínio Fort Ltda.; Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 407071/SP); Recorrido:
Top Quality Alimentação Eireli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002964-85.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002964-85.2025.8.26.0223; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Adriano Fabricio Santos; Advogada: Fernanda
Alem Bischoff (OAB: 494570/SP); Recorrido: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003099-97.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003099-
97.2025.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Aerolineas Argentinas S.A; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB:
167884/SP); Recorrida: Cassiara Cristina Bosco da Silva; Advogado: Pedro Guilherme Galinari Costa Faria (OAB: 198206/MG);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003258-40.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003258-
40.2025.8.26.0320; Obrigações; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Leonardo Henrique Romanini; Advogada: Gisele Manguino Silva Dilella (OAB: 281818/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003311-84.2024.8.26.0666; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Foro de Artur Nogueira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003311-
84.2024.8.26.0666; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Edson da Silva; Advogado: Marcos André Amorim
Pimentel (OAB: 19829/ES); Advogada: Arianny Neves Silva (OAB: 40536/ES); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio
Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003347-68.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003347-
68.2024.8.26.0071; Perdas e Danos; Recorrente: M. A. S. M.; Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/
SP); Recorrente: N. M. M. dos S.; Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/SP); Recorrente: M. V. M.;
Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/SP); Recorrida: R. R. V. de P.; Advogado: Aristides Ferreira
Silva (OAB: 474455/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003353-80.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1003353-80.2023.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ifood.com Agencia de
Restaurantes Online S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360/SP); Advogado: Felipe Vassallo Rei (OAB: 183753/
RJ); Recorrida: Maridélia Machado Mateus Damico; Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003417-69.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003417-69.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Marcelino dos Santos Silva; Advogado: David Torres
(OAB: 403126/SP); Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002844-31.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002844-
31.2024.8.26.0529; Perdas e Danos; Recorrente: Leonardo de Mello Biar; Advogado: Leonardo de Mello Biar (OAB: 467806/SP);
Recorrido: B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anco Bradesco S/A; Advogado: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP); Advogada: Marina
Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP); Advogada: Tatiana
Miguel Ribeiro (OAB: 209396/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002882-68.2023.8.26.0338; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Mairiporã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002882-
68.2023.8.26.0338; Obrigações; Recorrente: Laticínio Fort Ltda.; Advogada: Bruna Queiroz Diniz (OAB: 407071/SP); Recorrido:
Top Quality Alimentação Eireli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002964-85.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1002964-85.2025.8.26.0223; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Adriano Fabricio Santos; Advogada: Fernanda
Alem Bischoff (OAB: 494570/SP); Recorrido: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes
(OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003099-97.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003099-
97.2025.8.26.0320; Perdas e Danos; Recorrente: Aerolineas Argentinas S.A; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB:
167884/SP); Recorrida: Cassiara Cristina Bosco da Silva; Advogado: Pedro Guilherme Galinari Costa Faria (OAB: 198206/MG);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003258-40.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003258-
40.2025.8.26.0320; Obrigações; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Leonardo Henrique Romanini; Advogada: Gisele Manguino Silva Dilella (OAB: 281818/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003311-84.2024.8.26.0666; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Foro de Artur Nogueira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003311-
84.2024.8.26.0666; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Edson da Silva; Advogado: Marcos André Amorim
Pimentel (OAB: 19829/ES); Advogada: Arianny Neves Silva (OAB: 40536/ES); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio
Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003347-68.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003347-
68.2024.8.26.0071; Perdas e Danos; Recorrente: M. A. S. M.; Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/
SP); Recorrente: N. M. M. dos S.; Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/SP); Recorrente: M. V. M.;
Advogado: Ivo Antonio Assumpção de Mendonça (OAB: 491778/SP); Recorrida: R. R. V. de P.; Advogado: Aristides Ferreira
Silva (OAB: 474455/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003353-80.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1003353-80.2023.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Ifood.com Agencia de
Restaurantes Online S.a.; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360/SP); Advogado: Felipe Vassallo Rei (OAB: 183753/
RJ); Recorrida: Maridélia Machado Mateus Damico; Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003417-69.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003417-69.2024.8.26.0529; Obrigações; Recorrente: Marcelino dos Santos Silva; Advogado: David Torres
(OAB: 403126/SP); Recorrido: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º