Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Leonardo dos Santos Silva
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501238-07.2024.8.26.0594
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério *** Ministério Público do
Autor(es): Leonardo dos Santos Silva, Advogada: Elza Ro *** Leonardo dos Santos Silva, Advogada: Elza Rodrigues da Silva (OAB: 502220, SP), Apelado
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): 488019 *** 488019, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP) *** Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501238-07.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sabrina Cardoso Pereira e outro; Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1504230-60.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504230-60.2024.8.26.0037; Assunto: Furto; Apelante: Victor Willys
da Silva Pessoa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500223-78.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500223-78.2025.8.26.0396; Assunto: Furto; Apelante: Anselmo Ricardo
Cezare; Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500145-34.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-34.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Diego Batista Lopes; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501348-75.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501348-75.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JEAN BRUNO MARTINS DA SILVA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500300-65.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500300-65.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Dérick Renan Oliveira Santos; Advogada: Isadora Fernanda Olivar Santos (OAB: 454982/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500446-47.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500446-47.2025.8.26.0132;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Robson Francisco Pereira de Sá; Advogada: Larissa Teófilo Rodrigues
(OAB: 488593/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502164-98.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502164-98.2024.8.26.0040; Assunto: Perseguição; Apelante: ERICK
CARIRI DA SILVA; Advogada: Patricia de Freitas Darcolitto (OAB: 233783/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502410-45.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502410-45.2024.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leonardo dos Santos Silva; Advogada: Elza Rodrigues da Silva (OAB: 502220/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502901-56.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502901-56.2024.8.26.0540; Assunto: Roubo; Apelante: JONATHA GABRIEL
SANTOS DE OLIVEIRA; Advogada: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1505582-28.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505582-28.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: LUIS
FERNANDO ALMEIDA MARANHAO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500035-75.2025.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500035-75.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA; Advogado:
Driamar Carlos Primila (OAB: 488019/SP) (Defensor Dativo)
1502109-73.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502109-73.2022.8.26.0540; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501238-07.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sabrina Cardoso Pereira e outro; Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1504230-60.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504230-60.2024.8.26.0037; Assunto: Furto; Apelante: Victor Willys
da Silva Pessoa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500223-78.2025.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500223-78.2025.8.26.0396; Assunto: Furto; Apelante: Anselmo Ricardo
Cezare; Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500145-34.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-34.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Diego Batista Lopes; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501348-75.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501348-75.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JEAN BRUNO MARTINS DA SILVA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500300-65.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500300-65.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Dérick Renan Oliveira Santos; Advogada: Isadora Fernanda Olivar Santos (OAB: 454982/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500446-47.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal
e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500446-47.2025.8.26.0132;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Robson Francisco Pereira de Sá; Advogada: Larissa Teófilo Rodrigues
(OAB: 488593/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502164-98.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502164-98.2024.8.26.0040; Assunto: Perseguição; Apelante: ERICK
CARIRI DA SILVA; Advogada: Patricia de Freitas Darcolitto (OAB: 233783/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502410-45.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502410-45.2024.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leonardo dos Santos Silva; Advogada: Elza Rodrigues da Silva (OAB: 502220/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502901-56.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502901-56.2024.8.26.0540; Assunto: Roubo; Apelante: JONATHA GABRIEL
SANTOS DE OLIVEIRA; Advogada: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1505582-28.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505582-28.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: LUIS
FERNANDO ALMEIDA MARANHAO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500035-75.2025.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500035-75.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA; Advogado:
Driamar Carlos Primila (OAB: 488019/SP) (Defensor Dativo)
1502109-73.2022.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502109-73.2022.8.26.0540; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º