Processo ativo
0000995-05.2024.5.08.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000995-05.2024.5.08.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO DOUGLAS ANDRADE Revi *** LEONARDO DOUGLAS ANDRADE Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) ROCHA
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB: RECORRENTE MAYCON PLATINI DE SOUSA
33207/PA) PINHEIRO
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) ADVOGADO JORGE DAVID DE CASTRO(OAB:
196859/MG)
RECORRIDO NDT ENGENHARIA E INSPECAO
LTDA ADVOGADO ATAUL DAVID DE SOUZA
CASTRO(OAB: 20947-B/PA)
ADVOGADO FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PESSOA DE QUEIROZ
FILHO(OAB: 32707/PA) ADVOGADO SIMONE BRAGA REIS BRAZ(OAB:
34124/PA)
RECORRIDO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
RECORRIDO SALOBO METAIS S/A
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS
CARVALHO(OAB: 19284/PA) ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) PERITO DELANO AVILA JORGE
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB: PERITO RAIJANE MARTINS BARBOSA
33207/PA) LORAS
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DELANO AVILA JORGE
- NDT ENGENHARIA E INSPECAO LTDA - MAYCON PLATINI DE SOUSA PINHEIRO
- RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - RAIJANE MARTINS BARBOSA LORAS
- SALOBO METAIS S/A
Processo Nº ROT-0000995-05.2024.5.08.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001151-66.2024.5.08.0210
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA
ROCHA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
RECORRENTE PAULO SILVA ROCHA
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
216750/SP)
RECORRENTE MARIA RITA MAGNO NUNES
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - BECCHI
TRANSPETRO
ADVOGADO JONAS DIEGO NASCIMENTO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: SOUSA(OAB: 2262-A/AP)
7510/BA)
ADVOGADO ALDER DOS SANTOS COSTA(OAB:
RECORRIDO PAULO SILVA 2136/AP)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
216750/SP)
RECORRIDO J N DE SOUZA NETO
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB:
TRANSPETRO
1453/AP)
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
RECORRIDO MARIA RITA MAGNO NUNES
7510/BA)
BECCHI
ADVOGADO JONAS DIEGO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): SOUSA(OAB: 2262-A/AP)
- PAULO SILVA ADVOGADO ALDER DOS SANTOS COSTA(OAB:
2136/AP)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001058-49.2018.5.08.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA - ESTADO DO AMAPA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS - J N DE SOUZA NETO
ROCHA - MARIA RITA MAGNO NUNES BECCHI
AGRAVANTE FAZENDA NACIONAL (PGFN) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO EMPRESA DE TRANSPORTES
ESTRELA DO MAR LTDA - EPP
Processo Nº AP-0001284-72.2023.5.08.0201
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
- EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA DO MAR LTDA - ROCHA
EPP AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- FAZENDA NACIONAL (PGFN) AMAPA - CEA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
NEVES(OAB: 12358/PA)
AGRAVANTE EQUATORIAL ENERGIA S/A
Processo Nº ROT-0001131-58.2023.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
NEVES(OAB: 12358/PA)
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA AGRAVADO GILBERTO CABRAL DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229482
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) ROCHA
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB: RECORRENTE MAYCON PLATINI DE SOUSA
33207/PA) PINHEIRO
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA) ADVOGADO JORGE DAVID DE CASTRO(OAB:
196859/MG)
RECORRIDO NDT ENGENHARIA E INSPECAO
LTDA ADVOGADO ATAUL DAVID DE SOUZA
CASTRO(OAB: 20947-B/PA)
ADVOGADO FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PESSOA DE QUEIROZ
FILHO(OAB: 32707/PA) ADVOGADO SIMONE BRAGA REIS BRAZ(OAB:
34124/PA)
RECORRIDO RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
RECORRIDO SALOBO METAIS S/A
ADVOGADO DOUGLAS CALDAS
CARVALHO(OAB: 19284/PA) ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
OLIVEIRA(OAB: 25413/PA) PERITO DELANO AVILA JORGE
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB: PERITO RAIJANE MARTINS BARBOSA
33207/PA) LORAS
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - DELANO AVILA JORGE
- NDT ENGENHARIA E INSPECAO LTDA - MAYCON PLATINI DE SOUSA PINHEIRO
- RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - RAIJANE MARTINS BARBOSA LORAS
- SALOBO METAIS S/A
Processo Nº ROT-0000995-05.2024.5.08.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001151-66.2024.5.08.0210
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA
ROCHA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
RECORRENTE PAULO SILVA ROCHA
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
216750/SP)
RECORRENTE MARIA RITA MAGNO NUNES
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A - BECCHI
TRANSPETRO
ADVOGADO JONAS DIEGO NASCIMENTO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: SOUSA(OAB: 2262-A/AP)
7510/BA)
ADVOGADO ALDER DOS SANTOS COSTA(OAB:
RECORRIDO PAULO SILVA 2136/AP)
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
216750/SP)
RECORRIDO J N DE SOUZA NETO
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB:
TRANSPETRO
1453/AP)
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
RECORRIDO MARIA RITA MAGNO NUNES
7510/BA)
BECCHI
ADVOGADO JONAS DIEGO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): SOUSA(OAB: 2262-A/AP)
- PAULO SILVA ADVOGADO ALDER DOS SANTOS COSTA(OAB:
2136/AP)
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001058-49.2018.5.08.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA - ESTADO DO AMAPA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS - J N DE SOUZA NETO
ROCHA - MARIA RITA MAGNO NUNES BECCHI
AGRAVANTE FAZENDA NACIONAL (PGFN) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO EMPRESA DE TRANSPORTES
ESTRELA DO MAR LTDA - EPP
Processo Nº AP-0001284-72.2023.5.08.0201
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS
- EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA DO MAR LTDA - ROCHA
EPP AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
- FAZENDA NACIONAL (PGFN) AMAPA - CEA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
NEVES(OAB: 12358/PA)
AGRAVANTE EQUATORIAL ENERGIA S/A
Processo Nº ROT-0001131-58.2023.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
NEVES(OAB: 12358/PA)
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS
ROCHA AGRAVADO GILBERTO CABRAL DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229482