0000315-93.2024.5.05.0431

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 139
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
5408/RO) 20124/BA)
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
SILVA(OAB: 84829/BA) CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ANNA(OAB: 16979/BA) 29648/BA)
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
NETO(OAB: 1173 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1/BA) 30354/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
SILVA(OAB: 24049/BA) 22235/BA)
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB: ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
26979/BA) 30260/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
22807/BA) 9993/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
HORA SCHRAMM DE 20570/BA)
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
RECORRIDO SETE CONSTRUCOES E
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO TRABALHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL - SETE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- VICTORIA SOARES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000315-93.2024.5.05.0431
Processo Nº ROT-0000282-38.2024.5.05.0194 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE SIAN ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E DANTAS(OAB: 10298/BA)
SERVICOS
RECORRIDO COMPANHIA DE
ADVOGADO VERONICA ALVES SILVA LIMA(OAB: DESENVOLVIMENTO URBANO DO
37338/BA) ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE ADVOGADO PEDRO CORREA OLIVEIRA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) 3999/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECORRIDO JRW SERVICOS DE CONSTRUCAO
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA CIVIL LTDA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO ZACARIAS ANDRE DA CONCEICAO
ADVOGADO VERONICA ALVES SILVA LIMA(OAB:
ADVOGADO MAX VENICIO DA SILVA
37338/BA)
SANTOS(OAB: 52791/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO HABILITA CLINICA MEDICA LTDA
ADVOGADO JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
NAJAR(OAB: 24172/BA) DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB: - JRW SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA
24103/BA) - SIAN ENGENHARIA LTDA
- ZACARIAS ANDRE DA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, Processo Nº ROT-0000330-06.2024.5.05.0191
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HABILITA CLINICA MEDICA LTDA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Processo Nº RORSum-0000292-22.2024.5.05.0020 SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
RECORRENTE ANTONIO CARLOS PEREIRA DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
SILVA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
RECORRIDO DOREA SOUZA SERVICOS
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) MEDICOS LTDA
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609