Processo ativo

2156698-29.2025.8.26.0000

2156698-29.2025.8.26.0000
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (O *** Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Total 296
2156698-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Prote ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1500259-44.2025.8.26.0001; Leve; Agravante: F. J. H. F.; Advogada: Juliana Gomes da Silva (OAB:
436085/SP); Agravante: F. G. F.; Advogada: Juliana Gomes da Silva (OAB: 436085/SP); Agravada: F. H. F.; Advogada: Amanda
Barbosa da Silva (OAB: 467411/SP); Agravada: G. P. H.; Advogada: Amanda Barbosa da Silva (OAB: 467411/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157180-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Santana do Parnaíba; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Criminal; 1500692-16.2025.8.26.0529; Contra a Mulher; Agravante: S. B. de A.; Advogada: Mariane Correa da
Cruz Messerlian (OAB: 296508/SP); Agravado: J. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157410-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Infracionais; 1016595-80.2025.8.26.0002; Crimes Previstos na Lei Henry Borel; Agravante: Diego Rafael Tonhato (Representando
Menor(es)); Advogada: Débora Castro Epifanio (OAB: 409029/SP); Agravado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de Santana do
Parnaíba; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2158020-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Araras; Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507649-
22.2023.8.26.0038; Fato Atípico; Agravante: M. L. S. D.; Advogado: Leonardo Ferrari Bueno (OAB: 459016/SP); Advogado:
Lucas Roberto da Silva (OAB: 477663/SP); Agravado: M. J. de D. do A. da V. D. e F. C. a M. do F. de A.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158248-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1014184-85.2025.8.26.0577; Violência Psicológica contra a Mulher; Agravante: G. A.
R. S. R.; Advogada: Amanda Ramos dos Santos (OAB: 469053/SP); Agravado: G. A. M. R.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158405-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1506251-81.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Letícia
Amorim de Souza; Advogado: Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576/SP); Agravado: Justiça Pública; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007014-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Plantão - 16ª CJ - S. J. Rio Preto; Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Auto de Prisão em Flagrante;
1501208-43.2025.8.26.0559; Furto Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Raid Robert
Rojas Aguirre; Interessado: Juan Eduardo Morales Espinoza; Requerido: Mmjd da Vara Plantão - S. J. Rio Preto - Foro Plantão
- 16ª Cj - S. J. Rio Preto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017014-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501362-
15.2025.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Garcia Damasseno; Paciente: Jessica Martins
Camargo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0017600-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal;
CRESCENTI ABDALLA; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1526566-
38.2022.8.26.0228; Estupro; Impette/Pacient: E. C. da H.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:39
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