Processo ativo
0000467-98.2023.5.05.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000467-98.2023.5.05.0004
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO GALVAO - MINIST *** LEONARDO GALVAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - ALMIR RODRIGUES ROCHA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - FIBRA FORTE ALGODOEIRA E PRODUTOS AGRICOLAS
RECORRENTE LUCIANO DINIZ SOUZA EIRELI
ADVOGADO LEONARDO GALVAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PEDREIRA(OAB: 32854/BA)
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE Processo Nº RORSum-0000467-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.2023.5.05.0004
TELECOMUNICACOES S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
17038/CE)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO LEAL CONSTRUCAO DE REDES DE
TELECOMUNICACOES EIRELI RECORRENTE ATLANTICO SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO ELISA CLAUDIA FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
FEITOZA(OAB: 15851/DF)
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. RECORRENTE FELIPE MANOEL RIBEIRO
- LEAL CONSTRUCAO DE REDES DE TELECOMUNICACOES ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
EIRELI SANTOS(OAB: 31887/BA)
- LUCIANO DINIZ SOUZA RECORRIDO ATLANTICO SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000430-34.2024.5.05.0005 ADVOGADO ELISA CLAUDIA FRANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FEITOZA(OAB: 15851/DF)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO FELIPE MANOEL RIBEIRO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRENTE ALESSANDRA DA SILVA ASSUNCAO
ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
DIAS(OAB: 27195/BA)
ADVOGADO CAMILA FIGUEIREDO DE - ATLANTICO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ALMADA(OAB: 53003/BA) - FELIPE MANOEL RIBEIRO
RECORRIDO B M CATUNDA CONFECCOES
ADVOGADO RUI CORREA DE MELO(OAB: Processo Nº AP-0000471-16.2012.5.05.0039
147450/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ALESSANDRA DA SILVA ASSUNCAO AGRAVANTE JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO
- B M CATUNDA CONFECCOES AGRAVANTE REGINALDO GALDINO DUARTE
FILHO
Processo Nº AP-0000460-63.2024.5.05.0007 ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13318/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO
AGRAVANTE CLEILTON DOS SANTOS
AGRAVADO REGINALDO GALDINO DUARTE
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO FILHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO 13318/BA)
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
AGRAVADO OSVALDO MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9919/BA)
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO
- CLEILTON DOS SANTOS
- REGINALDO GALDINO DUARTE FILHO
- OSVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO
Processo Nº AP-0000495-43.2013.5.05.0222
Processo Nº ROT-0000464-41.2024.5.05.0641 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MAHA ENERGY BRASIL LTDA.
RECORRENTE ALMIR RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA LOPES(OAB: 296735/SP)
CARVALHO(OAB: 69853/BA)
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
ADVOGADO RAQUEL BORSOTTO THODE(OAB:
RECORRIDO FIBRA FORTE ALGODOEIRA E 162909/RJ)
PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI
AGRAVADO 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.
ADVOGADO RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA
CRUZ(OAB: 113937/MG) ADVOGADO CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE
PETROLEO E GAS NATURAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - ALMIR RODRIGUES ROCHA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - FIBRA FORTE ALGODOEIRA E PRODUTOS AGRICOLAS
RECORRENTE LUCIANO DINIZ SOUZA EIRELI
ADVOGADO LEONARDO GALVAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PEDREIRA(OAB: 32854/BA)
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE Processo Nº RORSum-0000467-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.2023.5.05.0004
TELECOMUNICACOES S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
17038/CE)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO LEAL CONSTRUCAO DE REDES DE
TELECOMUNICACOES EIRELI RECORRENTE ATLANTICO SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO ELISA CLAUDIA FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
FEITOZA(OAB: 15851/DF)
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. RECORRENTE FELIPE MANOEL RIBEIRO
- LEAL CONSTRUCAO DE REDES DE TELECOMUNICACOES ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
EIRELI SANTOS(OAB: 31887/BA)
- LUCIANO DINIZ SOUZA RECORRIDO ATLANTICO SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000430-34.2024.5.05.0005 ADVOGADO ELISA CLAUDIA FRANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FEITOZA(OAB: 15851/DF)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO FELIPE MANOEL RIBEIRO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRENTE ALESSANDRA DA SILVA ASSUNCAO
ADVOGADO CATARINA RODRIGUES COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
DIAS(OAB: 27195/BA)
ADVOGADO CAMILA FIGUEIREDO DE - ATLANTICO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ALMADA(OAB: 53003/BA) - FELIPE MANOEL RIBEIRO
RECORRIDO B M CATUNDA CONFECCOES
ADVOGADO RUI CORREA DE MELO(OAB: Processo Nº AP-0000471-16.2012.5.05.0039
147450/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ALESSANDRA DA SILVA ASSUNCAO AGRAVANTE JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO
- B M CATUNDA CONFECCOES AGRAVANTE REGINALDO GALDINO DUARTE
FILHO
Processo Nº AP-0000460-63.2024.5.05.0007 ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13318/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO
AGRAVANTE CLEILTON DOS SANTOS
AGRAVADO REGINALDO GALDINO DUARTE
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO FILHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO 13318/BA)
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
AGRAVADO OSVALDO MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 9919/BA)
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAD SOUZA TEIXEIRA FILHO
- CLEILTON DOS SANTOS
- REGINALDO GALDINO DUARTE FILHO
- OSVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO
Processo Nº AP-0000495-43.2013.5.05.0222
Processo Nº ROT-0000464-41.2024.5.05.0641 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MAHA ENERGY BRASIL LTDA.
RECORRENTE ALMIR RODRIGUES ROCHA
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA LOPES(OAB: 296735/SP)
CARVALHO(OAB: 69853/BA)
ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
ADVOGADO RAQUEL BORSOTTO THODE(OAB:
RECORRIDO FIBRA FORTE ALGODOEIRA E 162909/RJ)
PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI
AGRAVADO 3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.
ADVOGADO RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA
CRUZ(OAB: 113937/MG) ADVOGADO CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE
PETROLEO E GAS NATURAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079