0000521-26.2022.5.05.0222

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FILIPE MENDES ANDRADE
- EDGAR DE JESUS DA SILVA ADVOGADO LEONARDO GAMA DA SILVA(OAB:
40809/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO MARIA MENDES DE ANDRADE
ADVOGADO LEONARDO GAMA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000521-26.2022.5.05.0222 40809/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RAFAEL MENDES ANDRADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO LEONARDO GAMA DA SILVA(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE 40809/BA)
RECORRENTE JOSE ARNALDO NICOLAU DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS TRABALHO
ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
- FILIPE MENDES ANDRADE
ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA) - MARIA MENDES DE ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
- RAFAEL MENDES ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ARNALDO NICOLAU DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000778-65.2024.5.05.0421
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000544-02.2023.5.05.0621 RECORRENTE MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MONTEIRO SALES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
RECORRIDO DELISANDRA DOS SANTOS MATTOS(OAB: 16035/BA)
OLIVEIRA
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
ADVOGADO MATEUS DE ALMEIDA SILVA(OAB: 15776/BA)
OLIVEIRA(OAB: 56263/BA)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO LEONARDO MEIRA DOS MONTEIRO SALES
SANTOS(OAB: 57225/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
Intimado(s)/Citado(s): MATTOS(OAB: 16035/BA)
- DELISANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
SILVA(OAB: 15776/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000570-09.2024.5.05.0251
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MONTEIRO SALES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
RECORRENTE LUZINETE BARROS DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO SAUL CARNEIRO BALDIVIESO(OAB: Processo Nº ROT-0000781-59.2023.5.05.0581
18349/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE BIRITINGA Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ASTERIO MARCOS DE SENA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
FILHO(OAB: 46559/BA)
RECORRENTE ANA LUCIA SANTOS LUZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MARAU
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- LUZINETE BARROS DE OLIVEIRA SANTOS TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BIRITINGA Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA SANTOS LUZ
Processo Nº ROT-0000570-93.2024.5.05.0611 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE MARAU
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Processo Nº ROT-0000824-90.2023.5.05.0291
RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONQUISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116