0000616-27.2024.5.05.0015

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- CONDOMINIO PATIO JARDINS - ESMARIO DOS SANTOS ARAUJO
- JAIRME SPOLADOR JUNIOR - LARISSA DE ARAUJO COSTA PEREIRA
- SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI - SOLOBAHIA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - ME
- STEFANE HAINE DA SILVA
- VALDIR SAMPAIO SOUZA Processo Nº RORSum-0000616-27.2024.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000606-46.2022.5.05.0631 Relator MARIA DE LO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE LUCAS DE JESUS DAS VIRGENS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO GONCALVES
CUNHA(OAB: 58955/BA)
RECORRENTE SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
RECORRIDO VENTO SUL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ISABEL KARINE OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 34601/BA) ADVOGADO MARIANA MELLO TOLENTINO DE
SOUZA(OAB: 197107/RJ)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9993/BA)
- LUCAS DE JESUS DAS VIRGENS
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) Processo Nº RORSum-0000671-52.2023.5.05.0131
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22235/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
30354/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
29648/BA) RECORRENTE FAUSTO DA COSTA RIBEIRO NETO
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) MENDES(OAB: 118170/MG)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: RECORRENTE JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME
20124/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE
RECORRIDO PROJECON-PROJETOS, SANTANA(OAB: 50525/BA)
REPRESENTACOES E
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RODRIGO PINTO FREITAS(OAB:
27249/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO FAUSTO DA COSTA RIBEIRO NETO
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTANA(OAB: 50525/BA)
- PROJECON-PROJETOS, REPRESENTACOES E ADVOGADO RODRIGO PINTO FREITAS(OAB:
CONSTRUCOES LTDA 27249/BA)
- SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000610-88.2023.5.05.0036 - FAUSTO DA COSTA RIBEIRO NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000673-48.2024.5.05.0014
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESMARIO DOS SANTOS ARAUJO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE SOLOBAHIA ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA - ME RECORRENTE ANTONIA FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: ADVOGADO CLEISEANE BRITO DANIEL(OAB:
26639/BA) 49569/BA)
RECORRIDO ESMARIO DOS SANTOS ARAUJO RECORRIDO MARIANA FERNANDES BASTOS
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE ADVOGADO ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) 10353/BA)
RECORRIDO SOLOBAHIA ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - ANTONIA FERNANDO DOS SANTOS
26639/BA)
- MARIANA FERNANDES BASTOS
PERITO LARISSA DE ARAUJO COSTA
PEREIRA
Processo Nº ROT-0000709-85.2023.5.05.0221
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120