Processo ativo
0011406-07.2023.5.15.0022
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Identificação
Nº Processo: 0011406-07.2023.5.15.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO HENRIQUE ALVES - GENERAL *** LEONARDO HENRIQUE ALVES - GENERAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 83
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS - ALAIN KORALL HORN
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS - ESSER BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE BRUNA BARBOZA SANTOS DE IMOBILIARIOS LTDA.
ALMEIDA - ESSER HOLDING LTDA.
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES - GENERAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)
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RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
- JOABE MACEDO DUARTE
ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO(OAB: 29443/SP) - RAPHAEL KORALL HORN
ADVOGADO MARIA HELENA LOPES - VALDIR DE SANTANA NASCIMENTO
FERNANDES(OAB: 432144/SP)
ADVOGADO ALINE THOMAZ ALVARENGA Processo Nº ROT-0011406-07.2023.5.15.0022
ROTA(OAB: 271493/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDNALVA LEOPOLDINO Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
GALAMBA(OAB: 326612/SP)
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE DILETA DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
- BRUNA BARBOZA SANTOS DE ALMEIDA NAVA(OAB: 391063/SP)
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
Processo Nº ROT-0011336-09.2023.5.15.0145 RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO DILETA DIAS
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS NAVA(OAB: 391063/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
RECORRIDO SILVANA CANDIDA DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
273613/SP) - DILETA DIAS
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB: - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
290758/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0011522-13.2022.5.15.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ALTINO MACHADO
- MUNICIPIO DE ITATIBA
ADVOGADO CHRISTIAN TADEU IGNACIO(OAB:
- SILVANA CANDIDA DOS SANTOS 328127/SP)
- VAGNER BORGES DIAS RECORRENTE RODOVISA CARGAS ESPECIAIS E
SERVICOS EIRELI - EPP
Processo Nº AP-0011386-29.2016.5.15.0097 ADVOGADO FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 232622/SP)
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO FILIPE MARQUES
MANGERONA(OAB: 268409/SP)
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRIDO ALTINO MACHADO
AGRAVANTE JOABE MACEDO DUARTE
ADVOGADO CHRISTIAN TADEU IGNACIO(OAB:
ADVOGADO MARIA CRISTINA RODRIGUES 328127/SP)
VIANNA(OAB: 51806/SP)
RECORRIDO RODOVISA CARGAS ESPECIAIS E
AGRAVADO ALAIN KORALL HORN SERVICOS EIRELI - EPP
AGRAVADO ESSER BELO HORIZONTE ADVOGADO FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB:
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 232622/SP)
LTDA.
ADVOGADO FILIPE MARQUES
ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE MANGERONA(OAB: 268409/SP)
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
ADVOGADO RODRIGO MARMO
Intimado(s)/Citado(s):
MALHEIROS(OAB: 143502/SP)
AGRAVADO ESSER HOLDING LTDA. - ALTINO MACHADO
AGRAVADO GENERAL EMPREENDIMENTOS - RODOVISA CARGAS ESPECIAIS E SERVICOS EIRELI - EPP
IMOBILIARIOS LTDA.
AGRAVADO GRANIW CONSTRUCOES E Processo Nº RORSum-0011529-02.2023.5.15.0023
REVESTIMENTOS EIRELI - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RAPHAEL KORALL HORN Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
AGRAVADO VALDIR DE SANTANA NASCIMENTO Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227398
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS - ALAIN KORALL HORN
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS - ESSER BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE BRUNA BARBOZA SANTOS DE IMOBILIARIOS LTDA.
ALMEIDA - ESSER HOLDING LTDA.
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE ALVES - GENERAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
PEREIRA DA SILVA(OAB: 421599/SP)
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RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
- JOABE MACEDO DUARTE
ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO(OAB: 29443/SP) - RAPHAEL KORALL HORN
ADVOGADO MARIA HELENA LOPES - VALDIR DE SANTANA NASCIMENTO
FERNANDES(OAB: 432144/SP)
ADVOGADO ALINE THOMAZ ALVARENGA Processo Nº ROT-0011406-07.2023.5.15.0022
ROTA(OAB: 271493/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDNALVA LEOPOLDINO Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
GALAMBA(OAB: 326612/SP)
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE DILETA DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
- BRUNA BARBOZA SANTOS DE ALMEIDA NAVA(OAB: 391063/SP)
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
Processo Nº ROT-0011336-09.2023.5.15.0145 RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO DILETA DIAS
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS NAVA(OAB: 391063/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP)
RECORRIDO SILVANA CANDIDA DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
273613/SP) - DILETA DIAS
RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB: - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
290758/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0011522-13.2022.5.15.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ALTINO MACHADO
- MUNICIPIO DE ITATIBA
ADVOGADO CHRISTIAN TADEU IGNACIO(OAB:
- SILVANA CANDIDA DOS SANTOS 328127/SP)
- VAGNER BORGES DIAS RECORRENTE RODOVISA CARGAS ESPECIAIS E
SERVICOS EIRELI - EPP
Processo Nº AP-0011386-29.2016.5.15.0097 ADVOGADO FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 232622/SP)
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO FILIPE MARQUES
MANGERONA(OAB: 268409/SP)
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRIDO ALTINO MACHADO
AGRAVANTE JOABE MACEDO DUARTE
ADVOGADO CHRISTIAN TADEU IGNACIO(OAB:
ADVOGADO MARIA CRISTINA RODRIGUES 328127/SP)
VIANNA(OAB: 51806/SP)
RECORRIDO RODOVISA CARGAS ESPECIAIS E
AGRAVADO ALAIN KORALL HORN SERVICOS EIRELI - EPP
AGRAVADO ESSER BELO HORIZONTE ADVOGADO FERNANDO POMPEU LUCCAS(OAB:
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 232622/SP)
LTDA.
ADVOGADO FILIPE MARQUES
ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE MANGERONA(OAB: 268409/SP)
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
ADVOGADO RODRIGO MARMO
Intimado(s)/Citado(s):
MALHEIROS(OAB: 143502/SP)
AGRAVADO ESSER HOLDING LTDA. - ALTINO MACHADO
AGRAVADO GENERAL EMPREENDIMENTOS - RODOVISA CARGAS ESPECIAIS E SERVICOS EIRELI - EPP
IMOBILIARIOS LTDA.
AGRAVADO GRANIW CONSTRUCOES E Processo Nº RORSum-0011529-02.2023.5.15.0023
REVESTIMENTOS EIRELI - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO RAPHAEL KORALL HORN Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
AGRAVADO VALDIR DE SANTANA NASCIMENTO Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227398