0010942-66.2024.5.18.0053

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 101
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR Relator DANIEL VIANA JUNIOR
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: RECORRENTE FRANCISCO JORGIVAN MACHADO
337444/SP) LEITAO
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: ADVOGADO ALINE RAMOS RIBEIRO(OAB:
84249/SP) 27030/DF)
RECORRIDO LAIS AMANDA SANTOS RECORRIDO FUNDACAO DE PREVIDENCIA
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ADVOGADO ALEXANDRE RODRIGUES
CENTRAL - PREVCOM BRC
SOARES(OAB: 66362/GO)
ADVOGADO ANA RAQUEL BATISTA DE
RECORRIDO PRESTAR SEGURANCA
URZEDA(OAB: 70883/GO)
PATRIMONIAL LTDA - ME
ADVOGADO SEJANE DE MELO ROCHA LIMA
SILVA(OAB: 35084/GO) Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO JORGIVAN MACHADO LEITAO
Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BRASIL
CENTRAL - PREVCOM BRC
- LAIS AMANDA SANTOS
- MAGAZINE LUIZA S/A
Processo Nº ROT-0010942-66.2024.5.18.0053
- PRESTAR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
Processo Nº ROT-0010883-04.2024.5.18.0013
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
RECORRIDO COMERCIAL OURO VERDE DE
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RECORRENTE ESCOLA INFANTIL CONSTRUINDO
ADVOGADO JOAO VICTOR JUNQUEIRA
O SABER LTDA
GOMES(OAB: 65930/GO)
ADVOGADO JAQUELINE LARA FERREIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
60318/GO)
TRABALHO
RECORRENTE UNIDADE DOIS ESCOLA INFANTIL
CONSTRUINDO O SABER LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAQUELINE LARA FERREIRA(OAB:
60318/GO) - COMERCIAL OURO VERDE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
RECORRENTE UNIDADE TRES ESCOLA INFANTIL LTDA
CONSTRUINDO O SABER LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JAQUELINE LARA FERREIRA(OAB: - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
60318/GO)
RECORRIDO KELLEN CRISTIAN HONORATO
Processo Nº RORSum-0010977-67.2024.5.18.0104
CEZARIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DAYANNE SOARES BORBA(OAB:
54855/GO) Relator DANIEL VIANA JUNIOR
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CARGILL AGRICOLA S A
- ESCOLA INFANTIL CONSTRUINDO O SABER LTDA ADVOGADO JULIANA NEVES
CRISOSTOMO(OAB: 285427/SP)
- KELLEN CRISTIAN HONORATO CEZARIO
RECORRIDO JOSE SEVERINO BARBOSA DA
- UNIDADE DOIS ESCOLA INFANTIL CONSTRUINDO O SABER SILVA
LTDA
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
- UNIDADE TRES ESCOLA INFANTIL CONSTRUINDO O OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
SABER LTDA
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
QUADROS(OAB: 25971/PR)
Processo Nº ROT-0010913-48.2024.5.18.0010 PERITO ANTONIO DE PADUA RAIMUNDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA FAGNER BRUNO RIBEIRO
Relator DANIEL VIANA JUNIOR
ADVOGADO RICARDO FUSO ANTONIALLI(OAB:
Revisor DANIEL VIANA JUNIOR 361293/SP)
RECORRENTE RODOLFO FONSECA PIRES
ADVOGADO RHOGER ESTEVAM DE Intimado(s)/Citado(s):
MATOS(OAB: 55503/GO)
- ANTONIO DE PADUA RAIMUNDO
RECORRIDO SINTESIS PROJETOS ESPECIAIS
LTDA - EPP - CARGILL AGRICOLA S A
ADVOGADO HEBER SILVA PRADO(OAB: - FAGNER BRUNO RIBEIRO
32780/GO) - JOSE SEVERINO BARBOSA DA SILVA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0010985-30.2024.5.18.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DANIEL VIANA JUNIOR
- RODOLFO FONSECA PIRES Revisor DANIEL VIANA JUNIOR
- SINTESIS PROJETOS ESPECIAIS LTDA - EPP RECORRENTE MOURA CAMPOS CONSTRUTORA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) LTDA
ADVOGADO PAOLLA THAYNARA GONTIJO
FREITAS(OAB: 67879/GO)
Processo Nº ROT-0010915-24.2024.5.18.0008
RECORRIDO EDSON APARECIDO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225941