Processo ativo
2150056-40.2025.8.26.0000
Fornecimento de medicamentos; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2150056-40.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP) *** Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP) (Procurador); Agravado: Sergio Aparecido
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ramos (OAB: 260746/SP)
2150056-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003494-72.2024.8.26.0337; Assunto: Forneciment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de medicamentos; Agravante:
Município de Mairinque; Advogado: Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP) (Procurador); Agravado: Sergio Aparecido
Rodrigues e Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Cristina Costa (OAB: 456955/SP); RepreLeg: Eny Bernarda dos Santos
Novais
2150101-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0010498-25.2025.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial;
Agravante: Rodrigo Garcia Vilardi; Advogada: Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi (OAB: 234435/SP); Agravado: Chefe do Centro
Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf,; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador)
2150119-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030093-95.2022.8.26.0053; Assunto: Restituição ao Erário;
Agravante: João Nunes; Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP); Advogada: Mylena Cristina Pereira Albino (OAB: 495377/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) (Procurador)
2150118-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033339-94.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Matheus Moreira Ferreira; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB:
96122/SP); Agravado: Diretor de Habilitação e Condutores do DETRAN/SP; Interessado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) (Procurador)
2150151-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0007008-08.2003.8.26.0007; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Laide Bazzuco da Cunha; Advogada: Andreia Regina Siroto Diniz (OAB: 381891/SP); Agravado: Gdc
- Comércio de Materiais para Construção Ltda - Me; Agravado: Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda.; Advogado:
Marcelo da Paixão Barbosa (OAB: 219597/SP); Advogada: Rosangela Favarin Ferreira (OAB: 181932/SP); Advogado: Aleksandro
Pereira dos Santos (OAB: 282473/SP); Agravado: Marcos Roberto Gonçalves da Cunha; Agravada: Roseli Aparecida de Clares;
Advogado: John Maxwell Camargo Mariano (OAB: 59945/SP); Advogada: Fernanda de Freitas Mariano (OAB: 237814/SP);
Agravado: Carlos Roberto Gonçalves da Cunha
2150153-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3000620-63.2013.8.26.0047; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP);
Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Angelica Salim Costa Me
2150154-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503218-96.2023.8.26.0505; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Luzia Marques da Silva; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Advogado:
Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro
(OAB: 150408/SP) (Procurador)
2150191-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001367-56.2025.8.26.0296; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Airton Donisete Alves Ferreira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: Alexandre Reis Moreira e outro;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2150206-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Araraquara;
Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014828-04.2022.8.26.0037; Assunto: Não
padronizado; Requerente: Monique Evelin da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Requerido: Município de Araraquara; Advogada: Adriana Paula Colombo (OAB: 185723/SP) (Procurador); Requerido: Estado de
São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador)
3006691-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1006299-40.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP);
Agravado: K2 Comércio de Confecções Ltda.; Advogada: Silvia Goncalves do Nascimento Araujo (OAB: 28576/PR)
2150227-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ramos (OAB: 260746/SP)
2150056-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003494-72.2024.8.26.0337; Assunto: Forneciment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de medicamentos; Agravante:
Município de Mairinque; Advogado: Leonardo Levy Giovaneti (OAB: 311646/SP) (Procurador); Agravado: Sergio Aparecido
Rodrigues e Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Cristina Costa (OAB: 456955/SP); RepreLeg: Eny Bernarda dos Santos
Novais
2150101-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0010498-25.2025.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial;
Agravante: Rodrigo Garcia Vilardi; Advogada: Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi (OAB: 234435/SP); Agravado: Chefe do Centro
Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ciaf,; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador)
2150119-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030093-95.2022.8.26.0053; Assunto: Restituição ao Erário;
Agravante: João Nunes; Advogado: Ronaldo Nunes (OAB: 192312/SP); Advogada: Mylena Cristina Pereira Albino (OAB: 495377/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) (Procurador)
2150118-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033339-94.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Matheus Moreira Ferreira; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB:
96122/SP); Agravado: Diretor de Habilitação e Condutores do DETRAN/SP; Interessado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) (Procurador)
2150151-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0007008-08.2003.8.26.0007; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Laide Bazzuco da Cunha; Advogada: Andreia Regina Siroto Diniz (OAB: 381891/SP); Agravado: Gdc
- Comércio de Materiais para Construção Ltda - Me; Agravado: Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda.; Advogado:
Marcelo da Paixão Barbosa (OAB: 219597/SP); Advogada: Rosangela Favarin Ferreira (OAB: 181932/SP); Advogado: Aleksandro
Pereira dos Santos (OAB: 282473/SP); Agravado: Marcos Roberto Gonçalves da Cunha; Agravada: Roseli Aparecida de Clares;
Advogado: John Maxwell Camargo Mariano (OAB: 59945/SP); Advogada: Fernanda de Freitas Mariano (OAB: 237814/SP);
Agravado: Carlos Roberto Gonçalves da Cunha
2150153-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 3000620-63.2013.8.26.0047; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP);
Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Angelica Salim Costa Me
2150154-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503218-96.2023.8.26.0505; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Luzia Marques da Silva; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Advogado:
Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Município de Ribeirão Pires; Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro
(OAB: 150408/SP) (Procurador)
2150191-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001367-56.2025.8.26.0296; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Airton Donisete Alves Ferreira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: Alexandre Reis Moreira e outro;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2150206-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Araraquara;
Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014828-04.2022.8.26.0037; Assunto: Não
padronizado; Requerente: Monique Evelin da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Requerido: Município de Araraquara; Advogada: Adriana Paula Colombo (OAB: 185723/SP) (Procurador); Requerido: Estado de
São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador)
3006691-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1006299-40.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP);
Agravado: K2 Comércio de Confecções Ltda.; Advogada: Silvia Goncalves do Nascimento Araujo (OAB: 28576/PR)
2150227-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º