0101101-44.2022.5.01.0006

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Relator RENATA JIQUIRICA TESTEMUNHA RODRIGO CASTELO BRANCO
GOMES
Revisor RENATA JIQUIRICA
TESTEMUNHA SILAIR GONCALVES CABRAL
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TESTEMUNHA TAMIR SCARAMELLA FERREIRA
RECORRIDO AMAK CONSTRUTORA E
EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
ADVOGADO LEONARDO LOPES DE CARVALHO - CARLOS ALBERTO AVILA JOIA
CARNEIRO(OAB: 235253/RJ) - JORGE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
RECORRIDO L. C. D. - JORGE MACIEL CONCEICAO
ADVOGADO FLAVIO GUERRA GOMES DEBERG - MAYSA INFANTE BAPTISTA
REIS(OAB: 225883/RJ)
- OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E
RECORRIDO L. C. D. TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A.
ADVOGADO FLAVIO GUERRA GOMES DEBERG - RODRIGO CASTELO BRANCO GOMES
REIS(OAB: 225883/RJ)
- SILAIR GONCALVES CABRAL
RECORRIDO MAURO SERGIO DIAS DA SILVA
- TAMIR SCARAMELLA FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s): sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- AMAK CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
LTDA
- L. C. D.
SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL
- MAURO SERGIO DIAS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Pauta
Processo Nº RORSum-0101101-44.2022.5.01.0006
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATA JIQUIRICA PAUTA DA 20ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA
Revisor RENATA JIQUIRICA QUARTA TURMA do dia 24/06/2025, às 10:00, na Avenida
RECORRENTE JAIRISON MACIEL DOS SANTOS Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Sala de Sessões 02,
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE com previsão da seguinte composição: Excelentíssimos
OLIVEIRA(OAB: 59358/RJ) Desembargadores Roberto Norris e Álvaro Antonio Borges Faria e o
ADVOGADO LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES Excelentíssimo Juiz do Trabalho Marcelo Segal.
DIAS(OAB: 45468/RJ)
Processo Nº ROT-0011586-65.2015.5.01.0063
ADVOGADO RICARDO SIQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 97367/RJ)
Relator MARCELO SEGAL
RECORRIDO COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB Revisor MARCELO SEGAL
ADVOGADO AIRES ALEXANDRE JUNIOR(OAB: RECORRENTE LUZIANE CASCIANO DA SILVA
98677/RJ) ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 31047/RJ)
TRABALHO RECORRIDO EMPRESA GERENCIAL DE
PERITO PEDRO HERRLEIN CORREIA DE PROJETOS NAVAIS
MELO ADVOGADO CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
- JAIRISON MACIEL DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
- PEDRO HERRLEIN CORREIA DE MELO
- LUZIANE CASCIANO DA SILVA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AP-0101649-65.2016.5.01.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100249-83.2018.5.01.0483
Relator RENATA JIQUIRICA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATA JIQUIRICA
Relator MARCELO SEGAL
AGRAVANTE JORGE MACIEL CONCEICAO
Revisor MARCELO SEGAL
ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO COELHO(OAB:
22105/RJ) RECORRENTE MARILUCIO GOMES BARBOSA
ADVOGADO GEIZON SOARES DO ESPIRITO ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA
SANTO(OAB: 140434/RJ) CEDRO(OAB: 166982/RJ)
AGRAVADO OKI BRASIL INDUSTRIA E RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
COMERCIO DE PRODUTOS E PETROBRAS
TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A. ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM BASTOS(OAB: 168037/RJ)
CHADID(OAB: 214713/RJ)
TESTEMUNHA CARLOS ALBERTO AVILA JOIA Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA JORGE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR - MARILUCIO GOMES BARBOSA
PERITO MAYSA INFANTE BAPTISTA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228241