Processo ativo
0020421-88.2023.5.04.0221
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Identificação
Nº Processo: 0020421-88.2023.5.04.0221
Ação: DE SAUDE PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO LUIS LIGABUE ADVOGA *** LEONARDO LUIS LIGABUE ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 42
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO LEONARDO LUIS LIGABUE ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
CARDOSO(OAB: 66331/RS) JUNIOR(OAB: 108176/MG)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 33819/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ROBERTO PAULO DE OLIVEIRA TRABALHO
- SANTOS ALBERNAZ ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020421-88.2023.5.04.0221
- ADELAIDE SCHMITZ SCHU
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- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator REJANE SOUZA PEDRA
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Processo Nº RORSum-0020482-26.2024.5.04.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
19199/SC) Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE PEDRO AIRTON MULLER Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO GEORGE RICARDO GRADIN(OAB: RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
37666/RS) SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
RECORRENTE Universidade Federal do Rio Grande ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
do Sul 95283/RS)
RECORRIDO LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS)
LTDA.
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB: KUNDE(OAB: 44606/RS)
19199/SC)
RECORRENTE SHAIANE BERNARDINI BECCON
RECORRIDO PEDRO AIRTON MULLER
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
ADVOGADO GEORGE RICARDO GRADIN(OAB: 52943/RS)
37666/RS)
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
RECORRIDO Universidade Federal do Rio Grande FRAGA(OAB: 35505/RS)
do Sul
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 93768/RS)
TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
95283/RS)
- LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER
- PEDRO AIRTON MULLER KUNDE(OAB: 44606/RS)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul RECORRIDO SHAIANE BERNARDINI BECCON
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
Processo Nº RORSum-0020427-94.2024.5.04.0404 52943/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
Relator REJANE SOUZA PEDRA FRAGA(OAB: 35505/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS)
RECORRENTE DIEGO SILVA ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO THIAGO SOUTO QUINTANA(OAB: TRABALHO
92097/RS)
ADVOGADO ROBSPIERRE AZZOLIN
PEREIRA(OAB: 80932-B/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO KEKO ACESSORIOS S.A - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
FSPSCE
ADVOGADO ROSELI MARIA SALLA DOS
REIS(OAB: 28539/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VOLMIR ANDRE PAZA(OAB: - SHAIANE BERNARDINI BECCON
45534/RS)
ADVOGADO FRANCIELE DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0020490-02.2022.5.04.0401
126182/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REJANE SOUZA PEDRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
- DIEGO SILVA ANDRADE RECORRENTE DOUGLAS JOSE RODRIGUES
- KEKO ACESSORIOS S.A ADVOGADO ANDRO MARCOS BASSO(OAB:
63040/RS)
Processo Nº ROT-0020448-72.2023.5.04.0641 RECORRENTE MAGALU LOG SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOGISTICOS LTDA
Relator REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE ADELAIDE SCHMITZ SCHU
ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
ADVOGADO RAQUEL LAIS ANTUNES(OAB: ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
88305/RS)
RECORRIDO DOUGLAS JOSE RODRIGUES
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO LEONARDO LUIS LIGABUE ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
CARDOSO(OAB: 66331/RS) JUNIOR(OAB: 108176/MG)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 33819/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ROBERTO PAULO DE OLIVEIRA TRABALHO
- SANTOS ALBERNAZ ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020421-88.2023.5.04.0221
- ADELAIDE SCHMITZ SCHU
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- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator REJANE SOUZA PEDRA
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Processo Nº RORSum-0020482-26.2024.5.04.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB:
19199/SC) Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE PEDRO AIRTON MULLER Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO GEORGE RICARDO GRADIN(OAB: RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
37666/RS) SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
RECORRENTE Universidade Federal do Rio Grande ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
do Sul 95283/RS)
RECORRIDO LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS)
LTDA.
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB: KUNDE(OAB: 44606/RS)
19199/SC)
RECORRENTE SHAIANE BERNARDINI BECCON
RECORRIDO PEDRO AIRTON MULLER
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
ADVOGADO GEORGE RICARDO GRADIN(OAB: 52943/RS)
37666/RS)
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
RECORRIDO Universidade Federal do Rio Grande FRAGA(OAB: 35505/RS)
do Sul
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 93768/RS)
TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
95283/RS)
- LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER
- PEDRO AIRTON MULLER KUNDE(OAB: 44606/RS)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul RECORRIDO SHAIANE BERNARDINI BECCON
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
Processo Nº RORSum-0020427-94.2024.5.04.0404 52943/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
Relator REJANE SOUZA PEDRA FRAGA(OAB: 35505/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS)
RECORRENTE DIEGO SILVA ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO THIAGO SOUTO QUINTANA(OAB: TRABALHO
92097/RS)
ADVOGADO ROBSPIERRE AZZOLIN
PEREIRA(OAB: 80932-B/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO KEKO ACESSORIOS S.A - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
FSPSCE
ADVOGADO ROSELI MARIA SALLA DOS
REIS(OAB: 28539/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VOLMIR ANDRE PAZA(OAB: - SHAIANE BERNARDINI BECCON
45534/RS)
ADVOGADO FRANCIELE DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0020490-02.2022.5.04.0401
126182/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REJANE SOUZA PEDRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
- DIEGO SILVA ANDRADE RECORRENTE DOUGLAS JOSE RODRIGUES
- KEKO ACESSORIOS S.A ADVOGADO ANDRO MARCOS BASSO(OAB:
63040/RS)
Processo Nº ROT-0020448-72.2023.5.04.0641 RECORRENTE MAGALU LOG SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOGISTICOS LTDA
Relator REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE ADELAIDE SCHMITZ SCHU
ADVOGADO CATILENE BRAMBATTI
ADVOGADO RAQUEL LAIS ANTUNES(OAB: ALTAMIRANDA(OAB: 50709/RS)
88305/RS)
RECORRIDO DOUGLAS JOSE RODRIGUES
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423