Processo ativo
2204837-12.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2204837-12.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1159843-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette *** Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bancários; Agravante: Francisca Souza de Oliveira; Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Agravado:
Itaú Unibanco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eor do
Comunicado nº 87/2024.
2204837-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1159843-
38.2024.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: D P Arruda - Me; Advogado: Rodrigo Galhardo de Moraes Manzanete
(OAB: 174688/SP); Agravante: Daniele Pompeo Arruda; Advogado: Rodrigo Galhardo de Moraes Manzanete (OAB: 174688/
SP); Agravante: José Vieira Borges Neto; Advogado: Rodrigo Galhardo de Moraes Manzanete (OAB: 174688/SP); Agravado:
Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204838-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017965-94.2025.8.26.0002; Bancários; Agravante:
Adelmo Delfino dos Santos; Advogado: Geraldo Francisco de Paula (OAB: 109570/SP); Agravado: Banco Itaú Consignado S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2204840-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES
PEREIRA; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000250-49.2025.8.26.0128; Empréstimo consignado;
Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: ODAERCIO RIBEIRO DOS
SANTOS; Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204842-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001875-29.2016.8.26.0292; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria
Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP); Agravada: Marlena Simoes Reis Pintande; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti
Valera (OAB: 140741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2204845-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO
MIGLIANO NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0007818-86.2025.8.26.0564; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Douglas Paschoal; Advogada: Denise Elaine do Carmo
Dias (OAB: 118684/SP); Agravado: Ccr It Sorvetes e Congelados Sociedade Unipessoal Limitada; Agravado: Ccr Vp Sorvetes
e Congelados Sociedade Unipessoal Limitada; Agravado: Ccr Vb Sorvetes e Congelados Sociedade Unipessoal Limitada;
Agravado: Ccr Açai Sociedade Unipessoal Limitada; Agravado: Caio Cesar Ribeiro Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204848-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1011442-90.2025.8.26.0576; Cheque;
Agravante: Vanderlei de Amorim; Advogado: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP); Agravado: Rodrigo Mendes Marini Filho
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Advogado: Lucas Lopes Ruiz (OAB: 278105/
SP); Advogada: Fabiana Rossi Rodrigues (OAB: 248115/SP); Agravado: Rodrigo Mendes Marin (Representando Menor(es));
Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Advogado: Lucas Lopes Ruiz (OAB: 278105/SP); Advogada: Fabiana Rossi
Rodrigues (OAB: 248115/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2204849-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011575-24.2025.8.26.0224; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Ana Lucia de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Poliana Marques de Souza (OAB: 430491/SP); Advogada:
Bárbara Dias Monteiro (OAB: 452244/SP); Agravado: Zenex Pagamentos Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB:
167884/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204861-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ
DE FARIAS; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1035564-77.2024.8.26.0003; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Bancários; Agravante: Francisca Souza de Oliveira; Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Agravado:
Itaú Unibanco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o t ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eor do
Comunicado nº 87/2024.
2204837-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1159843-
38.2024.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: D P Arruda - Me; Advogado: Rodrigo Galhardo de Moraes Manzanete
(OAB: 174688/SP); Agravante: Daniele Pompeo Arruda; Advogado: Rodrigo Galhardo de Moraes Manzanete (OAB: 174688/
SP); Agravante: José Vieira Borges Neto; Advogado: Rodrigo Galhardo de Moraes Manzanete (OAB: 174688/SP); Agravado:
Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204838-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ;
Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017965-94.2025.8.26.0002; Bancários; Agravante:
Adelmo Delfino dos Santos; Advogado: Geraldo Francisco de Paula (OAB: 109570/SP); Agravado: Banco Itaú Consignado S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2204840-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES
PEREIRA; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000250-49.2025.8.26.0128; Empréstimo consignado;
Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: ODAERCIO RIBEIRO DOS
SANTOS; Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204842-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001875-29.2016.8.26.0292; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria
Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP); Agravada: Marlena Simoes Reis Pintande; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti
Valera (OAB: 140741/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2204845-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO
MIGLIANO NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica;
0007818-86.2025.8.26.0564; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Douglas Paschoal; Advogada: Denise Elaine do Carmo
Dias (OAB: 118684/SP); Agravado: Ccr It Sorvetes e Congelados Sociedade Unipessoal Limitada; Agravado: Ccr Vp Sorvetes
e Congelados Sociedade Unipessoal Limitada; Agravado: Ccr Vb Sorvetes e Congelados Sociedade Unipessoal Limitada;
Agravado: Ccr Açai Sociedade Unipessoal Limitada; Agravado: Caio Cesar Ribeiro Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204848-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1011442-90.2025.8.26.0576; Cheque;
Agravante: Vanderlei de Amorim; Advogado: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP); Agravado: Rodrigo Mendes Marini Filho
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Advogado: Lucas Lopes Ruiz (OAB: 278105/
SP); Advogada: Fabiana Rossi Rodrigues (OAB: 248115/SP); Agravado: Rodrigo Mendes Marin (Representando Menor(es));
Advogado: Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP); Advogado: Lucas Lopes Ruiz (OAB: 278105/SP); Advogada: Fabiana Rossi
Rodrigues (OAB: 248115/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2204849-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011575-24.2025.8.26.0224; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Ana Lucia de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Poliana Marques de Souza (OAB: 430491/SP); Advogada:
Bárbara Dias Monteiro (OAB: 452244/SP); Agravado: Zenex Pagamentos Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB:
167884/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204861-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ
DE FARIAS; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1035564-77.2024.8.26.0003; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º