2211276-39.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211276-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013145-5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2019.8.26.0554; Administração de herança;
Agravante: Priscila Ferreira Prado Rodrigues; Advogada: Ana Maria Peinado Agudo Torres (OAB: 105422/SP); Agravada: Solange
Stival Goulart; Advogada: Solange Stival Goulart (OAB: 125729/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211277-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002667-70.2025.8.26.0161; Vícios de Construção;
Agravante: Daniel Conceição Santos; Advogada: Erika da Silva (OAB: 463229/SP); Agravante: Bianca Jupi de Almeida Santos;
Advogada: Erika da Silva (OAB: 463229/SP); Agravado: Fit Diadema Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211278-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015963-
75.2025.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Agravante: Mirtes Aparecida dos Santos; Advogada: Juliana dos Santos Moraes
Pedro (OAB: 338894/SP); Advogado: Leonardo Medeiros França (OAB: 377368/SP); Agravante: Magnali Amabile dos Santos;
Advogada: Juliana dos Santos Moraes Pedro (OAB: 338894/SP); Advogado: Leonardo Medeiros França (OAB: 377368/SP);
Agravante: Marinalda Maria dos Santos Consiglio; Advogada: Juliana dos Santos Moraes Pedro (OAB: 338894/SP); Advogado:
Leonardo Medeiros França (OAB: 377368/SP); Agravante: Marcos José dos Santos; Advogada: Juliana dos Santos Moraes
Pedro (OAB: 338894/SP); Advogado: Leonardo Medeiros França (OAB: 377368/SP); Agravado: Sindicato dos Trabalhadores Na
Industria de Destilacao e Refinacao de Petroleo de Sao Jose dos Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211279-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005826-26.2024.8.26.0009;
Serviços de Saúde; Agravante: Patricia da Silva Henriques; Advogado: Claudio Guilherme Rodrigues Vecchia (OAB: 240338/SP);
Advogado: Silvia Regina Estrela (OAB: 83547/SP); Agravada: Elaine Bartista da Silva Giaconto; Advogado: Jonathas Frederico
Nascimento (OAB: 403169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211288-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0041148-28.2005.8.26.0224; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Gersone Aparecida Oliveira Silva; Advogado: Antonio Fernando Zecchi (OAB: 359331/SP); Advogado: Clebson
Valentim Garcia (OAB: 346912/SP); Advogada: Mariza Alves Ribeiro (OAB: 347892/SP); Agravado: Silvio Cesar Alves Lopes;
Advogado: José Pedro Chebatt Junior (OAB: 168045/SP); Interessado: Arone de Nardi Maciejezack; Advogado: Arone de Nardi
Maciejezack (OAB: 164746/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211289-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Potirendaba; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000760-91.2025.8.26.0474; Revisão; Agravante: M.
L. P.; Advogada: Tatiana da Silva Pestana (OAB: 265870/SP); Agravada: F. L. (Representando Menor(es)); Agravado: R. L. P.
(Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211290-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046733-30.2025.8.26.0002;
Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Aercio Ferreira Pinto; Advogado: Paulo Carlos Romeo (OAB: 101669/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211292-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006939-
19.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Livia
Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Agravado: Denis Alves dos Santos; Advogado: Marcio da Cunha
Leocádio (OAB: 270892/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º