0001303-91.2023.5.22.0006

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
- ANTONIO DA CRUZ NUNES DA SILVA JUNIOR Relator MARCO AURÉLIO LUSTOSA
CAMINHA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Revisor MARCO AURÉLIO LUSTOSA
CAMINHA
Processo Nº ROT-0001303-91.2023.5.22.0006 RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS HOSPITALARES -
Relator MANOEL EDILSON CARDOSO EBSERH
Revisor MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRIDO ANTONIO QUARESMA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MELO
NETO
RECORRENTE GLORIA FRAZAO VASCONCELOS
ADVOGADO LEONARDO MELO DE
ADVOGADO NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB: MENEZES(OAB: 21339/PI)
5745/PI)
ADVOGADO MAURO GONCALVES DO REGO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE MOTTA(OAB: 2705/PI)
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH PERITO AURINO CESAR DE BARROS
NUNES
ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:
3549/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO QUARESMA DE MELO NETO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - - AURINO CESAR DE BARROS NUNES
EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
- GLORIA FRAZAO VASCONCELOS EBSERH
Processo Nº ROT-0001316-08.2023.5.22.0001 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator MARCO AURÉLIO LUSTOSA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
CAMINHA
Teresina, 25 de março de 2025.
Revisor MARCO AURÉLIO LUSTOSA
CAMINHA
RECORRENTE FRANCISCO DA CHAGAS MELO Flávia Silvana Tavares Braga
ADVOGADO ROSEMARY ARAUJO Secretária do Tribunal Pleno
MACHADO(OAB: 11061/PI) Pauta de Julgamento
RECORRENTE FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA -
2ª TURMA SESSÃO VIRTUAL DO DIA: 1/4/25
EPP
ADVOGADO VILMAR DE SOUSA BORGES
FILHO(OAB: 122/PI) SESSÃO VIRTUAL (Instituída pelo Ato GP 45/2020 e alterada pelo
RECORRIDO FRANCISCO DA CHAGAS MELO Ato GP 55/2020), bem como Ato 2ª Turma nº 01/22.
ADVOGADO ROSEMARY ARAUJO
MACHADO(OAB: 11061/PI)
Desembargadores Presentes: Dr. Téssio, Dr. Edilson e Dra. Basiliça
RECORRIDO FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA -
EPP
Férias: Dr. Giorgi
ADVOGADO VILMAR DE SOUSA BORGES
FILHO(OAB: 122/PI) Procurador: João Batista Luzardo Soares Filho
PERITO ESDRAS DE OLIVEIRA MELO E
OLIVEIRA
Data da Pauta de Julgamento Virtual 1/4/25
Intimado(s)/Citado(s):
- ESDRAS DE OLIVEIRA MELO E OLIVEIRA OBS: Apenas com votação pelo Sistema do PJE. As sustentações
- FRANCISCO DA CHAGAS MELO orais solicitadas
- FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA - EPP
realizadas pelo Portal do TRT na internet
Processo Nº ROT-0001428-68.2023.5.22.0003
(https://siscle.trt22.jus.br/csoadv/), desta pauta terão os processos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
adiados para pauta presencial futura, com nova publicação, onde
Relator MANOEL EDILSON CARDOSO
será necessária nova inscrição para sustentação oral, pelo portal do
Revisor MANOEL EDILSON CARDOSO
TRT22, na internet.
RECORRENTE LUCAS CARDOSO DE ALENCAR
ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO
TEIXEIRA(OAB: 10810/RN) Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam disponíveis
LTDA. na página do TRT em: "Serviços - Principais Serviços - Pautas, Atas
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: e Áudios de Sessão"
23739/BA)
Processo Nº ROT-0000061-63.2024.5.22.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator BASILICA ALVES DA SILVA
- LUCAS CARDOSO DE ALENCAR Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRENTE VIVYANNE FONSECA PRACIANO
ADVOGADO KARLA ANDREA MAGALHAES
Processo Nº ROT-0001484-95.2023.5.22.0005 TAJRA(OAB: 4436/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO A DE P VIEIRA E VASCONCELOS
JUNIOR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226331