Processo ativo
0028353-07.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0028353-07.2024.8.26.0100
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0028353-07.2024.8.26.0100; Promessa de
Ação: Judicial; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Agravado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Mend *** Leonardo Mendes Cruz (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0028353-07.2024.8.26.0100; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Oas Empreendimentos Imobiliários - Em Recuperação Judic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:
25711/BA); Agravante: Oas Imoveis S.a. - Em Recuperacao Judicial; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Agravado:
Lucas Pereira de Andrade; Advogado: Antonio Bruno Bezerra Alves (OAB: 319852/SP); Advogado: Antonio Bezerra Alves (OAB:
273287/SP); Agravado: Nilton Laureano de Andrade; Advogado: Antonio Bruno Bezerra Alves (OAB: 319852/SP); Advogado: Antonio
Bezerra Alves (OAB: 273287/SP); Agravada: Maria Helena Pereira de Andrade; Advogado: Antonio Bruno Bezerra Alves (OAB: 319852/
SP); Advogado: Antonio Bezerra Alves (OAB: 273287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202324-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Santos; 5ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0005147-33.2024.8.26.0562; Vícios
de Construção; Agravante: Alberto Barduco; Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Agravado: Edifício Residencial Vermont;
Advogado: Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP); Advogado: Fernando Ribeiro de Souza Paulino (OAB: 229452/
SP); Advogada: Bianca Manso de Almeida (OAB: 304754/SP); Advogada: Giovanna Laurindo Cardoso (OAB: 479229/SP); Interessado:
Fernando Marques; Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Interessado: José de Almeida (Espólio); Advogado: Alberto Barduco
(OAB: 78015/SP); Interessado: Jose Eduardo de Almeida (Inventariante); Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Interessado:
Eduardo Marques; Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Interessado: Marcelo Marques; Advogado: Alberto Barduco (OAB:
78015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202328-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN
ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Caconde; Vara Única; Habilitação de Crédito; 1000568-10.2025.8.26.0103; Classifi cação de créditos;
Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Agravado: José Chrisostomo Filho;
Advogada: Larissa Negrão Pinto (OAB: 191295/SP); Advogado: Denner Caetano da Silva (OAB: 73903/MG); Agravada: Larissa Negrão
Pinto; Advogada: Larissa Negrão Pinto (OAB: 191295/SP); Advogado: Denner Caetano da Silva (OAB: 73903/MG); Interessado: Lastro
Construtora S/C Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202341-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Ribeirão Preto; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019534-73.2025.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Esmael Pedro Leandro Lopes
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Vieira (OAB: 283437/SP); Agravado: Patricia Meireles Leandro Lopes (Representando
Menor(es)); Advogado: Rafael Vieira (OAB: 283437/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202342-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010706-55.2025.8.26.0032; Condomínio; Agravante: Ana
Paula Resek Pinese Presotto; Advogada: Priscilla Caroline Garcia Mariano (OAB: 333125/SP); Agravado: Marçal Vinicius Braga Presotto;
Agravado: Tiago Andre Braga Presotto; Agravado: Lincoln Michel Braga Presotto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202354-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro
de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040136-76.2023.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Claudia Isa (Assistido(a) por sua Mãe); Advogado: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP); Advogado: Thiago Araújo da
Rocha Lima (OAB: 29644/PE); Agravante: Cleyd Kazuko Chochi (Assistente); Advogado: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP);
Advogado: Thiago Araújo da Rocha Lima (OAB: 29644/PE); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo
Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202355-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro
de São Manuel; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001147-69.2020.8.26.0581; Dissolução; Agravante: D. C. da S.; Advogado: Thiago
Henrique Branco (OAB: 280165/SP); Advogado: Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP); Advogado: Luiz Gustavo Ferruci Pires
(OAB: 293117/SP); Advogado: Rafael Tasso dos Santos (OAB: 275218/SP); Agravada: T. da S.; Advogado: Marcelo Mariano de Almeida
(OAB: 143897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2202375-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro
Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081253-13.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Dulce Salgado
Amoroso; Advogado: Paulo Roberto de Araripe Sucupira (OAB: 195107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0028353-07.2024.8.26.0100; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Oas Empreendimentos Imobiliários - Em Recuperação Judic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:
25711/BA); Agravante: Oas Imoveis S.a. - Em Recuperacao Judicial; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Agravado:
Lucas Pereira de Andrade; Advogado: Antonio Bruno Bezerra Alves (OAB: 319852/SP); Advogado: Antonio Bezerra Alves (OAB:
273287/SP); Agravado: Nilton Laureano de Andrade; Advogado: Antonio Bruno Bezerra Alves (OAB: 319852/SP); Advogado: Antonio
Bezerra Alves (OAB: 273287/SP); Agravada: Maria Helena Pereira de Andrade; Advogado: Antonio Bruno Bezerra Alves (OAB: 319852/
SP); Advogado: Antonio Bezerra Alves (OAB: 273287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202324-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Santos; 5ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0005147-33.2024.8.26.0562; Vícios
de Construção; Agravante: Alberto Barduco; Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Agravado: Edifício Residencial Vermont;
Advogado: Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB: 229216/SP); Advogado: Fernando Ribeiro de Souza Paulino (OAB: 229452/
SP); Advogada: Bianca Manso de Almeida (OAB: 304754/SP); Advogada: Giovanna Laurindo Cardoso (OAB: 479229/SP); Interessado:
Fernando Marques; Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Interessado: José de Almeida (Espólio); Advogado: Alberto Barduco
(OAB: 78015/SP); Interessado: Jose Eduardo de Almeida (Inventariante); Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Interessado:
Eduardo Marques; Advogado: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP); Interessado: Marcelo Marques; Advogado: Alberto Barduco (OAB:
78015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202328-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN
ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Caconde; Vara Única; Habilitação de Crédito; 1000568-10.2025.8.26.0103; Classifi cação de créditos;
Agravante: Itaiquara Alimentos S/A; Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Agravado: José Chrisostomo Filho;
Advogada: Larissa Negrão Pinto (OAB: 191295/SP); Advogado: Denner Caetano da Silva (OAB: 73903/MG); Agravada: Larissa Negrão
Pinto; Advogada: Larissa Negrão Pinto (OAB: 191295/SP); Advogado: Denner Caetano da Silva (OAB: 73903/MG); Interessado: Lastro
Construtora S/C Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202341-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Ribeirão Preto; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019534-73.2025.8.26.0506; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Esmael Pedro Leandro Lopes
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Vieira (OAB: 283437/SP); Agravado: Patricia Meireles Leandro Lopes (Representando
Menor(es)); Advogado: Rafael Vieira (OAB: 283437/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202342-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010706-55.2025.8.26.0032; Condomínio; Agravante: Ana
Paula Resek Pinese Presotto; Advogada: Priscilla Caroline Garcia Mariano (OAB: 333125/SP); Agravado: Marçal Vinicius Braga Presotto;
Agravado: Tiago Andre Braga Presotto; Agravado: Lincoln Michel Braga Presotto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2202354-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro
de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040136-76.2023.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Claudia Isa (Assistido(a) por sua Mãe); Advogado: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP); Advogado: Thiago Araújo da
Rocha Lima (OAB: 29644/PE); Agravante: Cleyd Kazuko Chochi (Assistente); Advogado: Helio dos Santos Hora (OAB: 311109/SP);
Advogado: Thiago Araújo da Rocha Lima (OAB: 29644/PE); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo
Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2202355-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro
de São Manuel; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001147-69.2020.8.26.0581; Dissolução; Agravante: D. C. da S.; Advogado: Thiago
Henrique Branco (OAB: 280165/SP); Advogado: Helio Cassio Arbex de Castro (OAB: 118649/SP); Advogado: Luiz Gustavo Ferruci Pires
(OAB: 293117/SP); Advogado: Rafael Tasso dos Santos (OAB: 275218/SP); Agravada: T. da S.; Advogado: Marcelo Mariano de Almeida
(OAB: 143897/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2202375-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro
Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1081253-13.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Dulce Salgado
Amoroso; Advogado: Paulo Roberto de Araripe Sucupira (OAB: 195107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º