2162030-74.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2162030-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Mococa; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001928-82.2025.8.26.0360; ICMS/ Imposto sobre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Circulação
de Mercadorias; Agravante: Maza Produtos Quimicos Ltda; Advogado: Leonardo Migliatti Zago (OAB: 409201/SP); Advogado:
Mario Nelson Rondon Perez Junior (OAB: 108429/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162060-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009433-43.2024.8.26.0269;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Reinaldo Martins; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP);
Agravante: Jaime Antunes Soares; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162121-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Piracaia; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500295-78.2017.8.26.0450; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Cláudio Bittencourt Fonseca Ribeiro; Advogado: Mohamed Mustafa Sobrinho (OAB: 217521/SP); Agravado: Municipio de
Piracaia; Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162124-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI;
Foro de São Manuel; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001143-39.2025.8.26.0581; Nomeação; Agravante: Município de
Pratânia; Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior (OAB: 318925/SP); Agravado: Eduardo Augusto Sousa Gonçalves Filho;
Advogado: Antonio Thiago Dantas da Silva (OAB: 503221/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162132-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1083194-
76.2024.8.26.0053; Inspeção Fitossanitária; Agravante: Botica do Prado Candido Mota Ltda; Advogado: Flavio Mendes Benincasa
(OAB: 32967/PR); Agravado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162158-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1003948-28.2025.8.26.0269; Gratificações e
Adicionais; Agravante: Antonio Carlos de Paula; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravante: Durvalino Fernandes
Filho; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2162215-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045296-
92.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Centro de Formação de Condutores Axel I
Ltda; Advogado: Fabio Henrique de Campos Cruz (OAB: 148587/RJ); Agravante: Eduardo Leonel Cassiano; Advogado: Fabio
Henrique de Campos Cruz (OAB: 148587/RJ); Agravante: Flavio Dantas de Oliveira; Advogado: Fabio Henrique de Campos
Cruz (OAB: 148587/RJ); Agravado: Coordenador(a) de processamento sancionatório dos agentes regulados da diretoria de
gestão regulatória do DETRAN/SP; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162223-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020565-04.2025.8.26.0224;
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Supermercado X Ltda; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/
SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Rafael Prandini Rodrigues (OAB: 174028/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162249-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Guará; 1ª Vara; Incidente de Suspeição Cível; 0000596-87.2024.8.26.0213; Servidão Administrativa;
Agravante: Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB:
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