Processo ativo
0068792-86.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0068792-86.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Moro Bassil *** Leonardo Moro Bassil Dower - OABMT 13914/0
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Seção de Direito Privado PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 172/2024
CIA. 0068792-86.2024.8.11.0000
Comunicado
Solicitante: Gelson Luiz Barros Matos
(...)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
C O M U N I C A D O U R G E N T E
servidor Gelson Luiz Barros Matos, matrícula n. 5.759, Técnico Judiciário do
O Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, Desembargador RUBENS
DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, composta pelos Desembargadores
dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
GUIOMAR TEODORO BORGES, MARIA HELENA GARGAGLIONE
remuneração mensal percebida.
PÓVOAS, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DIRCEU DOS
Publique-se o dispositivo desta decisão.
SANTOS, MARILSEN ANDARADE ADDARIO, SERLY MARCONDES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
ALVES, SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS, NILZA MARIA PÔSSAS DE
Cuiabá, 28 de novembro de 2024.
CARVALHO; ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES e os DOUTORES
(assinado digitalmente)
TATIANE COLOMBO (CONVOCADA) e DR. MÁRCIO APARECIDO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GUEDES (CONVOCADO), comunica aos Senhores Advogados, membros do
Presidente do Tribunal de Justiça
Ministério Público e demais interessados, que será realizada SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA: VIRTUAL nos dias 12 e 13/12/2024, e a de
VIDEOCONFERÊNCIA no dia 16/12/2024 com início às 14h, pelo Canal Notificação
do Youtube/TJMT (Videoconferência)/Presencial, no Plenário 1 do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em conformidade com
NOTIFICAÇÃO
os Artigos 11 e 86 do RITJ/MT.
Incidente de Sanidade Mental n. 1/2024 (CIA n. 0050865-10.2024.8.11.0000)
Advogado: Leonardo Moro Bassil Dower - OABMT 13914/0
dias do mês de novembro do ano de 2024.
Nos termos da legislação vigente, notificamos o Advogado Dr. Leonardo Moro
Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Bassil Dower - OABMT 13914/0 para tomar conhecimento da convocação
Presidente da Seção de Direito Privado (Assinatura Digital)
para avaliação de sanidade mental da servidora M.A.D.C.M., a ser realizada
no dia 18 de dezembro de 2024, às 14h, nas dependências da Coordenadoria
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
de Perícia Médica do Estado de Mato Grosso.
Decisão da Presidente Atos da Presidente
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 169/2024 ATO TJMT/PRES N. 1210 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
CIA 0758111-84.2024.8.11.0042
Decisão da Presidência n. 4702/2024-PRES A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Ana Cristina Apfelbaum Rodrigues GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(...) defiro o parcialmente o pedido da servidora Ana Cristina Apfelbaum com a decisão proferida no CIA n. 0064227-65.2024.8.11.0037,
Rodrigues, matrícula n. 5.726, Técnica Judiciária, para autorizar a conversão RESOLVE:
em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, sendo: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Lucas Paniagoa Rodrigues, matrícula n.
a) 30 (trinta) dias do período de 27.10.2014 a 27.10.2019; e 50.465, da atuação como Conciliador do Centro Judiciário de Solução de
b) 60 (sessenta) dias do período de 27.10.2019 a 27.10.2024. Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Primavera do Leste, com
O pagamento deverá ser efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à efeitos retroativos a 26 de outubro de 2024.
remuneração mensal percebida. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 27 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 1209 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
473/2024 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Solicitante: LUCIANA PALACIO PILATTI com a decisão proferida no CIA n. 0750196-81.2024.8.11.0042,
CIA 0758656-18.2024.8.11.0055 RESOLVE:
[...] Art. 1º Descredenciar, a pedido, Robson Wesley Nascimento de Oliveira,
defiro a conversão em espécie de 8 (oito) dias de licença-prêmio à servidora matrícula n. 45.095, da atuação como Juiz Leigo no 8º Juizado Especial Cível
Luciana Palácio Pilatti, matrícula n. 5.699, Técnica Judiciária da Comarca de da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2024.
Tangará da Serra, referente ao período de 23.8.2019 a 23.8.2024, devendo o Art. 2º Credenciar José Luis Malheiros de Oliveira Júnior, pelo prazo de 2
pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, correspondente à proporcionalidade (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz
da remuneração mensal percebida. Leigo no 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Publique-se o dispositivo desta decisão. Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 28 de novembro de 2024 (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Decisão / Intimação da Presidente
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 170/2024
CIA. 0068535-61.2024.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Solicitante: Rodrigo Nogueira Martine
464/2024
(...)
Solicitante: Adriane Santos Nunes
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Referência: CIA. n. 0067889-51.2024.8.11.0000
servidor Rodrigo Nogueira Martine, matrícula n. 11.676, Analista Judiciário do
Decisão da Presidência n. 4693/2024-PRES
[...]
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
remuneração mensal percebida.
servidora Adriane Santos Nunes, matrícula n. 5.211, da Comarca de Cuiabá
Publique-se o dispositivo desta decisão.
referente ao quinquênio de 4.11.2019 a 4.11.2024, devendo o pagamento
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
Cuiabá, 28 de novembro de 2024.
percebida.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 27 de novembro de 2024.
Disponibilizado 2/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11840 6
PRÊMIO N. 172/2024
CIA. 0068792-86.2024.8.11.0000
Comunicado
Solicitante: Gelson Luiz Barros Matos
(...)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
C O M U N I C A D O U R G E N T E
servidor Gelson Luiz Barros Matos, matrícula n. 5.759, Técnico Judiciário do
O Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, Desembargador RUBENS
DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, composta pelos Desembargadores
dev ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
GUIOMAR TEODORO BORGES, MARIA HELENA GARGAGLIONE
remuneração mensal percebida.
PÓVOAS, CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DIRCEU DOS
Publique-se o dispositivo desta decisão.
SANTOS, MARILSEN ANDARADE ADDARIO, SERLY MARCONDES
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
ALVES, SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS, NILZA MARIA PÔSSAS DE
Cuiabá, 28 de novembro de 2024.
CARVALHO; ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES e os DOUTORES
(assinado digitalmente)
TATIANE COLOMBO (CONVOCADA) e DR. MÁRCIO APARECIDO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GUEDES (CONVOCADO), comunica aos Senhores Advogados, membros do
Presidente do Tribunal de Justiça
Ministério Público e demais interessados, que será realizada SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA: VIRTUAL nos dias 12 e 13/12/2024, e a de
VIDEOCONFERÊNCIA no dia 16/12/2024 com início às 14h, pelo Canal Notificação
do Youtube/TJMT (Videoconferência)/Presencial, no Plenário 1 do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em conformidade com
NOTIFICAÇÃO
os Artigos 11 e 86 do RITJ/MT.
Incidente de Sanidade Mental n. 1/2024 (CIA n. 0050865-10.2024.8.11.0000)
Advogado: Leonardo Moro Bassil Dower - OABMT 13914/0
dias do mês de novembro do ano de 2024.
Nos termos da legislação vigente, notificamos o Advogado Dr. Leonardo Moro
Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Bassil Dower - OABMT 13914/0 para tomar conhecimento da convocação
Presidente da Seção de Direito Privado (Assinatura Digital)
para avaliação de sanidade mental da servidora M.A.D.C.M., a ser realizada
no dia 18 de dezembro de 2024, às 14h, nas dependências da Coordenadoria
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
de Perícia Médica do Estado de Mato Grosso.
Decisão da Presidente Atos da Presidente
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 169/2024 ATO TJMT/PRES N. 1210 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
CIA 0758111-84.2024.8.11.0042
Decisão da Presidência n. 4702/2024-PRES A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Ana Cristina Apfelbaum Rodrigues GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(...) defiro o parcialmente o pedido da servidora Ana Cristina Apfelbaum com a decisão proferida no CIA n. 0064227-65.2024.8.11.0037,
Rodrigues, matrícula n. 5.726, Técnica Judiciária, para autorizar a conversão RESOLVE:
em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, sendo: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Lucas Paniagoa Rodrigues, matrícula n.
a) 30 (trinta) dias do período de 27.10.2014 a 27.10.2019; e 50.465, da atuação como Conciliador do Centro Judiciário de Solução de
b) 60 (sessenta) dias do período de 27.10.2019 a 27.10.2024. Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Primavera do Leste, com
O pagamento deverá ser efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à efeitos retroativos a 26 de outubro de 2024.
remuneração mensal percebida. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 27 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 1209 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
473/2024 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Solicitante: LUCIANA PALACIO PILATTI com a decisão proferida no CIA n. 0750196-81.2024.8.11.0042,
CIA 0758656-18.2024.8.11.0055 RESOLVE:
[...] Art. 1º Descredenciar, a pedido, Robson Wesley Nascimento de Oliveira,
defiro a conversão em espécie de 8 (oito) dias de licença-prêmio à servidora matrícula n. 45.095, da atuação como Juiz Leigo no 8º Juizado Especial Cível
Luciana Palácio Pilatti, matrícula n. 5.699, Técnica Judiciária da Comarca de da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2024.
Tangará da Serra, referente ao período de 23.8.2019 a 23.8.2024, devendo o Art. 2º Credenciar José Luis Malheiros de Oliveira Júnior, pelo prazo de 2
pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, correspondente à proporcionalidade (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz
da remuneração mensal percebida. Leigo no 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Publique-se o dispositivo desta decisão. Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 28 de novembro de 2024 (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Decisão / Intimação da Presidente
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 170/2024
CIA. 0068535-61.2024.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Solicitante: Rodrigo Nogueira Martine
464/2024
(...)
Solicitante: Adriane Santos Nunes
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Referência: CIA. n. 0067889-51.2024.8.11.0000
servidor Rodrigo Nogueira Martine, matrícula n. 11.676, Analista Judiciário do
Decisão da Presidência n. 4693/2024-PRES
[...]
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
remuneração mensal percebida.
servidora Adriane Santos Nunes, matrícula n. 5.211, da Comarca de Cuiabá
Publique-se o dispositivo desta decisão.
referente ao quinquênio de 4.11.2019 a 4.11.2024, devendo o pagamento
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
Cuiabá, 28 de novembro de 2024.
percebida.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 27 de novembro de 2024.
Disponibilizado 2/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11840 6