Processo ativo
0001221-98.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0001221-98.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO MORO BASSIL *** LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OABMT 13914/O
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre Art. 1º Exonerar, a pedido, Márcia Cristina Ramos Bonjour Machado,
as quais, dar ciência à Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, esta matrícula n. 8 .179, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de
última mediante ofício. Desembargador I - PDA-CNE-III, do gabinete do Desembargador Paulo da
Cuiabá, 29 de agosto de 2024. Cunha, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Intimação
ATO TJMT/PRES N. 828 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Processo Administrativo Disciplinar n. 1/2024 (CIA n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
0001221-98.2024.8.11.0000)
com a decisão proferida no CIA n. 0051385-67.2024.8.11.0000,
Parte Solicitante:C.C. da S.
RESOLVE:
Parte Solicitada: M.A.D.C.M.
Art. 1º Exonerar Marcela Pereira Santos, matrícula n. 51.566, do cargo, em
Advogado: LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OABMT 13914/O
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete
Nos termos da legislação vigente e da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS
do Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir de 2 de
À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de
setembro de 2024.
intimação da parte requerida, por seu advogado Dr. LEONARDO MORO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BASSIL DOWER – OABMT 13914/O, acerca da prolação do ato processual
(assinado digitalmente)
adequado nos presentes autos, contudo, sem publicação do conteúdo,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
indicando apenas as iniciais das partes, além da natureza da ação, número
dos autos e o(s) nome(s) do(s) advogado(s) por se tratar de processo em
Decisão
segredo de justiça.
Cuiabá, 28 de agosto de 2024.
Comissão Processante do PAD n. 1/2024.
Pedido de Concessão de Licença-Prêmio N. 16/2024 – LP – DEFERIMENTO
CIA 0046549-51.2024.8.11.0000
Atos da Presidente
Solicitante: Waldineth Lemes Alves da Cruz
(...)
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Waldineth Lemes Alves da
Cruz, matrícula n. 7.650, referente ao período de 5 de julho de 2019 e 5 de
ATO TJMT/PRES N. 831 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
julho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cumpra-se.
com a decisão proferida no CIA n. 0051927-85.2024.8.11.0000,
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art. 1º Exonerar Erika Soares Guimaraes , matrícula n. 24.818, do cargo, em
KARINE MORAESGIACOMELIDELIMA
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Coordenadora de Gestão de Pessoas
gabinete do Desembargador Gilberto Giraldelli.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio N.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
96/2024 – LP – DEFERIMENTO
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
CIA 0047004-16.2024.8.11.0000
Desembargador Gilberto Giraldelli, com efeitos a partir da assinatura do Termo
Solicitante: Márcio Alexandre Maciel
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
(...)
deste.
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Márcio Alexandre Maciel,
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
matrícula n. 21.357, referente ao período de 14 de julho de 2019 a 14 de julho
(assinado digitalmente)
de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
ATO TJMT/PRES N. 830 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAESGIACOMELIDELIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Coordenadora de Gestão de Pessoas
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0051925-18.2024.8.11.0000, Coordenadoria Financeira
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ana Laura Boaventura Soares , matrícula n. 43.087, do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
gabinete do Desembargador Gilberto Giraldelli.
Diárias
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do
Desembargador Gilberto Giraldelli, com efeitos a partir da assinatura do Termo ESTADO DE MATO GROSSO
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação PODER JUDICIÁRIO
deste. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
(assinado digitalmente) Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/08/2024 - ID: 0050884-
16.2024.8.11.0000
Requerente: ADAO DIAS DA CRUZ
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 805 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Policial Militar para a
cidade de Cáceres - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comitiva composta pelos Excelentíssimos(as) Senhores(as) Des. Mário
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Roberto Kono de Oliveira, Desa. Maria Erotides Kneip, Dr. Tulio Duailibi Alves
com a decisão proferida no CIA n. 0049030-84.2024.8.11.0000,
Souza, Helen Maria Vilele de Oliveira e Rauny José da Silva Viana, durante
RESOLVE:
participação na Cerimônia de Certificação d
Disponibilizado 2/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11778 5
as quais, dar ciência à Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, esta matrícula n. 8 .179, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de
última mediante ofício. Desembargador I - PDA-CNE-III, do gabinete do Desembargador Paulo da
Cuiabá, 29 de agosto de 2024. Cunha, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Intimação
ATO TJMT/PRES N. 828 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Processo Administrativo Disciplinar n. 1/2024 (CIA n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
0001221-98.2024.8.11.0000)
com a decisão proferida no CIA n. 0051385-67.2024.8.11.0000,
Parte Solicitante:C.C. da S.
RESOLVE:
Parte Solicitada: M.A.D.C.M.
Art. 1º Exonerar Marcela Pereira Santos, matrícula n. 51.566, do cargo, em
Advogado: LEONARDO MORO BASSIL DOWER – OABMT 13914/O
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete
Nos termos da legislação vigente e da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS
do Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir de 2 de
À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de
setembro de 2024.
intimação da parte requerida, por seu advogado Dr. LEONARDO MORO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BASSIL DOWER – OABMT 13914/O, acerca da prolação do ato processual
(assinado digitalmente)
adequado nos presentes autos, contudo, sem publicação do conteúdo,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
indicando apenas as iniciais das partes, além da natureza da ação, número
dos autos e o(s) nome(s) do(s) advogado(s) por se tratar de processo em
Decisão
segredo de justiça.
Cuiabá, 28 de agosto de 2024.
Comissão Processante do PAD n. 1/2024.
Pedido de Concessão de Licença-Prêmio N. 16/2024 – LP – DEFERIMENTO
CIA 0046549-51.2024.8.11.0000
Atos da Presidente
Solicitante: Waldineth Lemes Alves da Cruz
(...)
defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Waldineth Lemes Alves da
Cruz, matrícula n. 7.650, referente ao período de 5 de julho de 2019 e 5 de
ATO TJMT/PRES N. 831 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
julho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cumpra-se.
com a decisão proferida no CIA n. 0051927-85.2024.8.11.0000,
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art. 1º Exonerar Erika Soares Guimaraes , matrícula n. 24.818, do cargo, em
KARINE MORAESGIACOMELIDELIMA
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Coordenadora de Gestão de Pessoas
gabinete do Desembargador Gilberto Giraldelli.
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio N.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
96/2024 – LP – DEFERIMENTO
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
CIA 0047004-16.2024.8.11.0000
Desembargador Gilberto Giraldelli, com efeitos a partir da assinatura do Termo
Solicitante: Márcio Alexandre Maciel
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
(...)
deste.
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Márcio Alexandre Maciel,
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
matrícula n. 21.357, referente ao período de 14 de julho de 2019 a 14 de julho
(assinado digitalmente)
de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
1, de 1º de janeiro de 2023.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
de conversão da licença em espécie.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
ATO TJMT/PRES N. 830 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAESGIACOMELIDELIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Coordenadora de Gestão de Pessoas
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0051925-18.2024.8.11.0000, Coordenadoria Financeira
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ana Laura Boaventura Soares , matrícula n. 43.087, do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
gabinete do Desembargador Gilberto Giraldelli.
Diárias
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do
Desembargador Gilberto Giraldelli, com efeitos a partir da assinatura do Termo ESTADO DE MATO GROSSO
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação PODER JUDICIÁRIO
deste. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
(assinado digitalmente) Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/08/2024 - ID: 0050884-
16.2024.8.11.0000
Requerente: ADAO DIAS DA CRUZ
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 805 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de Policial Militar para a
cidade de Cáceres - MT, fins realizar o acompanhamento e segurança da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comitiva composta pelos Excelentíssimos(as) Senhores(as) Des. Mário
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Roberto Kono de Oliveira, Desa. Maria Erotides Kneip, Dr. Tulio Duailibi Alves
com a decisão proferida no CIA n. 0049030-84.2024.8.11.0000,
Souza, Helen Maria Vilele de Oliveira e Rauny José da Silva Viana, durante
RESOLVE:
participação na Cerimônia de Certificação d
Disponibilizado 2/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11778 5