Processo ativo
0021317-83.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 0021317-83.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Nagamichi Okuyama *** Leonardo Nagamichi Okuyama (OAB: 385219/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021317-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502370-15.2020.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Diego Zanata Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021377-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002554-07.2015.8.26.0187; Assunto: Roubo; Requerente: Wesley Ribeiro Alves da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2198323-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1102014-39.2023.8.26.0002; Assunto:
Difamação; Impetrante: Robson da Silva Dantas; Impetrante: Leonardo Nagamichi Okuyama; Impetrante: Amanda Borges
Draghichevich; Paciente: Soraya Bernardo Kfouri; Advogado: Leonardo Nagamichi Okuyama (OAB: 385219/SP); Advogado:
Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Advogada: Amanda Borges Draghichevich (OAB: 504744/SP)
0021507-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501427-96.2021.8.26.0009;
Assunto: Leve; Impette/Pacient: J. L. O. N.
2198540-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-34.2019.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D.
A. de O. R.; Advogada: Aryane Aparecida Fortes da Silva (OAB: 397918/SP); Advogada: Cristiane Patricia Hernandes Ferreira
(OAB: 341771/SP)
2198544-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500349-69.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria Helena de Lima; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2198551-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004526-58.2025.8.26.0026; Assunto: Estelionato;
Paciente: Diego Franklin da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz Gomes
2198585-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517880-28.2020.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C. A. P.; Advogado: Rubens Guimaraes Junior (OAB: 117480/SP)
2198609-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507814-72.2021.8.26.0286; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: João
Carlos de Almeida Honório; Advogado: Rubens Guimaraes Junior (OAB: 117480/SP)
2198639-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502270-43.2019.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: O. D. de L.; Advogado: Rubens Guimaraes Junior (OAB: 117480/SP)
2198662-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501502-67.2025.8.26.0536;
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Paciente: Bryan Sellera Barbosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2198669-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0018050-84.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente: Samuel
Vinicius Pereira dos Santos; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP)
2198670-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500584-51.2025.8.26.0637; Assunto: Ameaça;
Paciente: Adilson da Silva; Advogado: Matheus Aparecido Menezes Dias (OAB: 414219/SP); Impetrante: Matheus Aparecido
Menezes Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021317-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502370-15.2020.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Diego Zanata Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0021377-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002554-07.2015.8.26.0187; Assunto: Roubo; Requerente: Wesley Ribeiro Alves da
Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2198323-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1102014-39.2023.8.26.0002; Assunto:
Difamação; Impetrante: Robson da Silva Dantas; Impetrante: Leonardo Nagamichi Okuyama; Impetrante: Amanda Borges
Draghichevich; Paciente: Soraya Bernardo Kfouri; Advogado: Leonardo Nagamichi Okuyama (OAB: 385219/SP); Advogado:
Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Advogada: Amanda Borges Draghichevich (OAB: 504744/SP)
0021507-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501427-96.2021.8.26.0009;
Assunto: Leve; Impette/Pacient: J. L. O. N.
2198540-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-34.2019.8.26.0586; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D.
A. de O. R.; Advogada: Aryane Aparecida Fortes da Silva (OAB: 397918/SP); Advogada: Cristiane Patricia Hernandes Ferreira
(OAB: 341771/SP)
2198544-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500349-69.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria Helena de Lima; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2198551-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004526-58.2025.8.26.0026; Assunto: Estelionato;
Paciente: Diego Franklin da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante: Felipe Queiroz Gomes
2198585-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517880-28.2020.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C. A. P.; Advogado: Rubens Guimaraes Junior (OAB: 117480/SP)
2198609-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507814-72.2021.8.26.0286; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: João
Carlos de Almeida Honório; Advogado: Rubens Guimaraes Junior (OAB: 117480/SP)
2198639-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502270-43.2019.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: O. D. de L.; Advogado: Rubens Guimaraes Junior (OAB: 117480/SP)
2198662-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501502-67.2025.8.26.0536;
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Paciente: Bryan Sellera Barbosa; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2198669-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0018050-84.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: José Henrique Quiros Bello; Paciente: Samuel
Vinicius Pereira dos Santos; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP)
2198670-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500584-51.2025.8.26.0637; Assunto: Ameaça;
Paciente: Adilson da Silva; Advogado: Matheus Aparecido Menezes Dias (OAB: 414219/SP); Impetrante: Matheus Aparecido
Menezes Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º