0000060-20.2022.5.05.0201

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO LEONARDO OLAVAC SENA RECORRENTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
FONTOURA(OAB: 19984/BA)
RECORRIDO CLEBER DE JESUS CONCEICAO
ADVOGADO LUIS MARCOS DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 53351/BA)
- ADJOILSON PEREIRA DE SOUZA RECORRIDO HSC SERVICOS EMPRESARIAIS
EIRELI
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
ADVOGADO EDNA JARDIM BRAGA
SANTOS(OAB: 37502/BA)
. ADVOGADO MIRIAN GOMES DOS S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS(OAB:
46023/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO TAMILE OLIVEIRA SILVA(OAB:
Pauta da 03ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda 60593/BA)
Turma. RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.02.2025 (quinta- SOCIAL DA BAHIA
feira) às 09:00. ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.02.2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
(sexta-feira) às 09:00.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. TRABALHO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- CLEBER DE JESUS CONCEICAO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- HSC SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Processo Nº AP-0000060-20.2022.5.05.0201
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. AGRAVANTE A.M.J SERVICOS LTDA - ME
Telefone para contato: (71) 3319-7616. ADVOGADO SERGIO MIRANDA GOMES(OAB:
Processo Nº AP-0000005-13.2021.5.05.0134 37797/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ESTADO DA BAHIA COELBA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
AGRAVANTE MONICA DE OLIVEIRA BORGES
AGRAVADO JF SERVICOS TECNICOS
ADVOGADO ANDERSON CAVALCANTI ESPECIALIZADOS LTDA
DANTAS(OAB: 53607/BA)
ADVOGADO GUSTAVO SAMPAIO NEVES(OAB:
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE 27029/BA)
CASTRO(OAB: 14800/BA)
AGRAVADO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
AGRAVADO E B A ADMINISTRACAO E E DA MADEIRA NO EST DA BA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
AGRAVADO FARMACIA DO TRABALHADOR DO 26195/BA)
SUL DA BAHIA LTDA
AGRAVADO GAT EMPREENDIMENTOS E
Intimado(s)/Citado(s):
PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO MONICA DE OLIVEIRA BORGES - A.M.J SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO ANDERSON CAVALCANTI - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DANTAS(OAB: 53607/BA) COELBA
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE - JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
CASTRO(OAB: 14800/BA) - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
DA BA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000100-78.2023.5.05.0035
- E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FARMACIA DO TRABALHADOR DO SUL DA BAHIA LTDA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- MONICA DE OLIVEIRA BORGES
RECORRENTE ITAMAR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000009-52.2022.5.05.0122 SOUZA(OAB: 247435/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
SOCIAL DA BAHIA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA) - ITAMAR DA SILVA SANTOS
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