Processo ativo
0016945-07.2021.8.26.0041
Furto
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Identificação
Nº Processo: 0016945-07.2021.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Furto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Oli *** Leonardo Oliveira Mendes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016945-07.2021.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alexsandro Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Públic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3008883-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517262-10.2025.8.26.0228; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Carlos Clayver Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3008884-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502704-48.2025.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Robson Francisco do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200318-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502786-98.2024.8.26.0616; Assunto: Ameaça; Impetrante: L. O. M.; Paciente: M. A. P.; Advogado: Leonardo Oliveira Mendes
(OAB: 481898/SP)
2200320-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501197-42.2025.8.26.0388; Assunto: Ameaça; Paciente: Emersson de
Oliveira; Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Impetrante: Fábio Nilton Corassa
2200335-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000279-74.2016.8.26.0269; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Cláudio Victor Dias de Lima; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP)
2200341-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500317-74.2024.8.26.0456; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: M. F. da S.; Paciente: A. C. P. da S.; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Advogado: Carlos
Roberto de Souza (OAB: 416641/SP); Impetrante: C. R. de S.
2200349-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000302-
90.2014.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Ellen Carolina Lima; Paciente: Henrique Rodrigues; Advogada: Ellen
Carolina Lima (OAB: 320502/SP)
2200352-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003862-
09.2024.8.26.0496; Assunto: Receptação; Impetrante: Nilton Velho; Paciente: Ronaldo da Silva Bolpeti; Advogado: Nilton Velho
(OAB: 261751/SP)
2200355-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1006848-
71.2023.8.26.0004; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Paciente: R. B. P.; Advogada: Isabella Aimée Carriço Aquino
(OAB: 389629/SP); Advogada: Flávia Mortari Lotfi (OAB: 246694/SP); Advogada: Barbara Salgueiro de Abreu (OAB: 314292/
SP); Advogado: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP); Impetrante: A. S. A. de M. P.; Impetrante: F. M. L.;
Impetrante: I. A. C. A.; Impetrante: B. S. de A.
2200366-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504017-43.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Mendes da Silva e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2200372-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503488-97.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: David Nascimento da Silva; Advogada:
Bruna Amanda da Silva Ribeiro (OAB: 408957/SP); Advogado: José Claudio Moscatelli (OAB: 277070/SP); Impetrante: Bruna
Amanda da Silva Ribeiro; Impetrante: José Claudio Moscatelli
2200383-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016945-07.2021.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alexsandro Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Públic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3008883-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517262-10.2025.8.26.0228; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Carlos Clayver Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3008884-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502704-48.2025.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Robson Francisco do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2200318-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502786-98.2024.8.26.0616; Assunto: Ameaça; Impetrante: L. O. M.; Paciente: M. A. P.; Advogado: Leonardo Oliveira Mendes
(OAB: 481898/SP)
2200320-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501197-42.2025.8.26.0388; Assunto: Ameaça; Paciente: Emersson de
Oliveira; Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP); Impetrante: Fábio Nilton Corassa
2200335-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000279-74.2016.8.26.0269; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Cláudio Victor Dias de Lima; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP)
2200341-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500317-74.2024.8.26.0456; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: M. F. da S.; Paciente: A. C. P. da S.; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB: 420683/SP); Advogado: Carlos
Roberto de Souza (OAB: 416641/SP); Impetrante: C. R. de S.
2200349-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000302-
90.2014.8.26.0502; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Ellen Carolina Lima; Paciente: Henrique Rodrigues; Advogada: Ellen
Carolina Lima (OAB: 320502/SP)
2200352-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003862-
09.2024.8.26.0496; Assunto: Receptação; Impetrante: Nilton Velho; Paciente: Ronaldo da Silva Bolpeti; Advogado: Nilton Velho
(OAB: 261751/SP)
2200355-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1006848-
71.2023.8.26.0004; Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Paciente: R. B. P.; Advogada: Isabella Aimée Carriço Aquino
(OAB: 389629/SP); Advogada: Flávia Mortari Lotfi (OAB: 246694/SP); Advogada: Barbara Salgueiro de Abreu (OAB: 314292/
SP); Advogado: Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP); Impetrante: A. S. A. de M. P.; Impetrante: F. M. L.;
Impetrante: I. A. C. A.; Impetrante: B. S. de A.
2200366-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504017-43.2025.8.26.0385; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Mendes da Silva e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2200372-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503488-97.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: David Nascimento da Silva; Advogada:
Bruna Amanda da Silva Ribeiro (OAB: 408957/SP); Advogado: José Claudio Moscatelli (OAB: 277070/SP); Impetrante: Bruna
Amanda da Silva Ribeiro; Impetrante: José Claudio Moscatelli
2200383-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º