Processo ativo
1029639-92.2023.8.26.0405
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Identificação
Nº Processo: 1029639-92.2023.8.26.0405
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1055059-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Pereira de Mello (OAB: 15841/PA); Fica *** Leonardo Pereira de Mello (OAB: 15841/PA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Souza; Advogado: Leonardo Pereira de Mello (OAB: 15841/PA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029639-92.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029639-
92.2023.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Bruno de Lima Ciriaco; Advogada: Juliana Vecchia Moura Conceição (OAB: 312980/
SP); Recorrido: Copa Airlines Compania Panamena de Aviacion S.a.; Advogada: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB:
154675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055059-13.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1055059-
13.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Rafael Smania Albino; Advogado: Rafael Smania Albino (OAB: 371007/SP);
Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina
Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061939-21.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1061939-21.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Leticia Maria Bevenutti Pereira; Advogado: Victor Hugo Vilarinho Guimaraes (OAB: 50995/
GO); Recorrido: Paulo Vaz Abud; Advogado: Victor Hugo Vilarinho Guimaraes (OAB: 50995/GO); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1104693-12.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1104693-12.2023.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia
de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrido: Marcelo Correia
Cazzamatta; Advogado: Leandro Souto da Silva (OAB: 330773/SP); Advogada: Carla Moradei Tardelli (OAB: 331753/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Agravo de Instrumento 8
Apelação Criminal 5
Mandado de Segurança Cível 2
Recurso Inominado Cível 30
Total 45
0107684-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003592-
36.2024.8.26.0441; Perdas e Danos; Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto X; Advogado:
Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Agravado: Denise de Azevedo Aguiar; Advogado: Luiz Fabiano Santiago (OAB:
191445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107685-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031538-
94.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Nayara Garcia Tristão; Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726/SP);
Advogada: Giovanna Gallego Cucchiara (OAB: 452704/SP); Agravado: Fernando Tadashi Salvioni Ueta; Advogado: Roberto
Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107686-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028355-63.2024.8.26.0001;
Perdas e Danos; Agravante: Lazaro Alves Braga Junior; Advogada: Brenda Cordeiro de Paula Valle (OAB: 64871/GO); Agravado:
Medplus Hospitalar Comércio e Serviços Ltda Epp; Advogado: Lucas Petean Amaro (OAB: 431268/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107688-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000143-06.2025.8.26.0004; Perdas e Danos; Agravante: Orlando Leite da Silva; Advogada: Denise Rodrigues Rocha
(OAB: 226426/SP); Agravada: Simone Santos de Lima; Advogado: Roberto Serafim de Souza Junior (OAB: 500899/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Souza; Advogado: Leonardo Pereira de Mello (OAB: 15841/PA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029639-92.2023.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1029639-
92.2023.8.26.0405; Obrigações; Recorrente: Bruno de Lima Ciriaco; Advogada: Juliana Vecchia Moura Conceição (OAB: 312980/
SP); Recorrido: Copa Airlines Compania Panamena de Aviacion S.a.; Advogada: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB:
154675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055059-13.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1055059-
13.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Rafael Smania Albino; Advogado: Rafael Smania Albino (OAB: 371007/SP);
Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina
Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061939-21.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1061939-21.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Gustavo Antonio Feres
Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrida: Leticia Maria Bevenutti Pereira; Advogado: Victor Hugo Vilarinho Guimaraes (OAB: 50995/
GO); Recorrido: Paulo Vaz Abud; Advogado: Victor Hugo Vilarinho Guimaraes (OAB: 50995/GO); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1104693-12.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1104693-12.2023.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia
de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrido: Marcelo Correia
Cazzamatta; Advogado: Leandro Souto da Silva (OAB: 330773/SP); Advogada: Carla Moradei Tardelli (OAB: 331753/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Agravo de Instrumento 8
Apelação Criminal 5
Mandado de Segurança Cível 2
Recurso Inominado Cível 30
Total 45
0107684-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003592-
36.2024.8.26.0441; Perdas e Danos; Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto X; Advogado:
Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Agravado: Denise de Azevedo Aguiar; Advogado: Luiz Fabiano Santiago (OAB:
191445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107685-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031538-
94.2024.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Nayara Garcia Tristão; Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726/SP);
Advogada: Giovanna Gallego Cucchiara (OAB: 452704/SP); Agravado: Fernando Tadashi Salvioni Ueta; Advogado: Roberto
Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107686-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028355-63.2024.8.26.0001;
Perdas e Danos; Agravante: Lazaro Alves Braga Junior; Advogada: Brenda Cordeiro de Paula Valle (OAB: 64871/GO); Agravado:
Medplus Hospitalar Comércio e Serviços Ltda Epp; Advogado: Lucas Petean Amaro (OAB: 431268/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107688-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000143-06.2025.8.26.0004; Perdas e Danos; Agravante: Orlando Leite da Silva; Advogada: Denise Rodrigues Rocha
(OAB: 226426/SP); Agravada: Simone Santos de Lima; Advogado: Roberto Serafim de Souza Junior (OAB: 500899/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º