Processo ativo
2149571-40.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2149571-40.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Botucatu; Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Ribeiro Mar *** Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149571-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Ação Penal de Competência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Júri; 1500142-66.2025.8.26.0417;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Wellington Rafael Santos de Castro; Paciente: Leandro Aparecido Fragoso; Advogado:
Wellington Rafael Santos de Castro (OAB: 494285/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149573-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro Plantão - 23ª CJ - Botucatu; Vara Plantão - Botucatu; Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Sanderson Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149579-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0008431-53.2024.8.26.0496; Receptação; Impetrante: Gislaine dos Santos Correia; Paciente: Fiorindo
Carrara Neto; Advogada: Gislaine dos Santos Correia (OAB: 459710/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149581-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alcides Augusto de Souza Neto; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149590-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500403-97.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São
Paulo Em Guarulhos; Paciente: Matheus Azevedo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149604-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501113-98.2023.8.26.0618; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Myriam Daniele Giunta dos Santos; Paciente: João Henrique Rosa Alves; Advogada:
Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149607-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0083557-
02.2018.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: L. R. M.; Paciente: D. J. J.; Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149614-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501899-84.2022.8.26.0099;
Receptação; Impetrante: Juliana Brandão Couto; Paciente: Thiago Reis Andrade; Advogada: Juliana Brandão Couto (OAB:
511911/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2149615-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501751-79.2025.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Yahn Batista Ferreira; Paciente: Erick Vidal Macedo; Advogado: Rafael Yahn Batista
Ferreira (OAB: 301376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149571-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
ANTONIO CARDOSO; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Ação Penal de Competência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Júri; 1500142-66.2025.8.26.0417;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Wellington Rafael Santos de Castro; Paciente: Leandro Aparecido Fragoso; Advogado:
Wellington Rafael Santos de Castro (OAB: 494285/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149573-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro Plantão - 23ª CJ - Botucatu; Vara Plantão - Botucatu; Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Sanderson Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149579-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0008431-53.2024.8.26.0496; Receptação; Impetrante: Gislaine dos Santos Correia; Paciente: Fiorindo
Carrara Neto; Advogada: Gislaine dos Santos Correia (OAB: 459710/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149581-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alcides Augusto de Souza Neto; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149590-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500403-97.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São
Paulo Em Guarulhos; Paciente: Matheus Azevedo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149604-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de São Luiz do Paraitinga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501113-98.2023.8.26.0618; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Myriam Daniele Giunta dos Santos; Paciente: João Henrique Rosa Alves; Advogada:
Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149607-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0083557-
02.2018.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: L. R. M.; Paciente: D. J. J.; Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149614-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501899-84.2022.8.26.0099;
Receptação; Impetrante: Juliana Brandão Couto; Paciente: Thiago Reis Andrade; Advogada: Juliana Brandão Couto (OAB:
511911/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2149615-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501751-79.2025.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Yahn Batista Ferreira; Paciente: Erick Vidal Macedo; Advogado: Rafael Yahn Batista
Ferreira (OAB: 301376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º