Processo ativo
2149579-17.2025.8.26.0000
Receptação; Impetrante: Gislaine dos Santos Correia; Paciente: Fiorindo Carrara Neto; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 2149579-17.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Receptação; Impetrante: Gislaine dos Santos Correia; Paciente: Fiorindo Carrara Neto; Advogada:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Ribeiro Mari *** Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2149579-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08431-
53.2024.8.26.0496; Assunto: Receptação; Impetrante: Gislaine dos Santos Correia; Paciente: Fiorindo Carrara Neto; Advogada:
Gislaine dos Santos Correia (OAB: 459710/SP)
2149581-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Alcides
Augusto de Souza Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2149590-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500403-
97.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em
Guarulhos; Paciente: Matheus Azevedo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006663-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501447-
50.2024.8.26.0537; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Igor de Sousa Barbosa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2149607-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0083557-02.2018.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante:
L. R. M.; Paciente: D. J. J.; Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP)
2149604-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501113-98.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: João Henrique Rosa Alves; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP);
Impetrante: Myriam Daniele Giunta dos Santos
3006664-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513257-42.2025.8.26.0228; Assunto: Leve;
Paciente: Reginaldo Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149614-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501899-84.2022.8.26.0099; Assunto: Receptação;
Impetrante: Juliana Brandão Couto; Paciente: Thiago Reis Andrade; Advogada: Juliana Brandão Couto (OAB: 511911/SP)
2149615-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501751-79.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Erick Vidal Macedo; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP); Impetrante: Rafael Yahn Batista
Ferreira
2149618-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006825-26.2025.8.26.0564; Assunto: Falsificação de
documento público; Paciente: Carlos Eduardo Novais Santos; Advogada: Aline Gomes Sarmento (OAB: 464397/SP); Impetrante:
Aline Gomes Sarmento
2149619-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro;
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500033-50.2025.8.26.0547; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Fernando Paulino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149658-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000019-74.2021.8.26.0510; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robson Oliveira de Aquino; Paciente: Johnny William dos Santos Apolinario;
Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP)
3006667-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513250-50.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2149579-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08431-
53.2024.8.26.0496; Assunto: Receptação; Impetrante: Gislaine dos Santos Correia; Paciente: Fiorindo Carrara Neto; Advogada:
Gislaine dos Santos Correia (OAB: 459710/SP)
2149581-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Alcides
Augusto de Souza Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2149590-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500403-
97.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em
Guarulhos; Paciente: Matheus Azevedo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006663-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501447-
50.2024.8.26.0537; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: Igor de Sousa Barbosa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2149607-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0083557-02.2018.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante:
L. R. M.; Paciente: D. J. J.; Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP)
2149604-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501113-98.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: João Henrique Rosa Alves; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP);
Impetrante: Myriam Daniele Giunta dos Santos
3006664-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513257-42.2025.8.26.0228; Assunto: Leve;
Paciente: Reginaldo Lima da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2149614-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501899-84.2022.8.26.0099; Assunto: Receptação;
Impetrante: Juliana Brandão Couto; Paciente: Thiago Reis Andrade; Advogada: Juliana Brandão Couto (OAB: 511911/SP)
2149615-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501751-79.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Erick Vidal Macedo; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP); Impetrante: Rafael Yahn Batista
Ferreira
2149618-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006825-26.2025.8.26.0564; Assunto: Falsificação de
documento público; Paciente: Carlos Eduardo Novais Santos; Advogada: Aline Gomes Sarmento (OAB: 464397/SP); Impetrante:
Aline Gomes Sarmento
2149619-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro;
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500033-50.2025.8.26.0547; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruno Fernando Paulino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2149658-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000019-74.2021.8.26.0510; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robson Oliveira de Aquino; Paciente: Johnny William dos Santos Apolinario;
Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP)
3006667-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513250-50.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º