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2155597-54.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155597-54.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Usucapião; 1013038-12.2024.8.26.0361; Usucapião Extraordinária;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Ripamonti (OAB: 325707/S *** Leonardo Ripamonti (OAB: 325707/SP); Agravado: Vicente Cardoso de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155597-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VILHENA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1013038-12.2024.8.26.0361; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Everton de Almeida Morais; Advogado: Leonardo Ripamonti (OAB: 325707/SP); Agravado: Vicente Cardoso de
Moraes; Agravado: Adeilson da Cruz Menezes; Agravado: Paulo Lemes de Siqueira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155605-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Piracicaba; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025739-60.2023.8.26.0451; Vícios de Construção;
Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravante: Mrv
Prime Lxiv Incorporações Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravado: Fabiano Gustavo Faloppa;
Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155607-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005996-79.2025.8.26.0003; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Francisco Edivan Pereira; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Agravado: Bradesco
Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155610-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável;
1031716-51.2025.8.26.0002; Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: M. A. M.; Advogado: André dos
Santos Lima (OAB: 417264/SP); Agravado: E. M. de A. (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155611-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Impugnação de Crédito;
1015866-51.2025.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Canroo - Comércio de Artefatos de Couro Ltda.;
Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Agravante: Mult
Side Comércio de Artefatos de Couro Ltda (SIDEWALK); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado:
Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/
SP); Advogada: Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP); Advogado: Lidiane do Carmo Assunçao (OAB: 123044/
MG); Interessado: Preserva-Ação Administração Judicial; Advogado: Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: 420341/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155612-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Osasco; 8ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003564-62.2025.8.26.0405; Planos de
saúde; Agravante: A. P. de S. LTDA; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: S. A. F. A. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Karen Cristina Santos Lima (OAB: 468078/SP); Agravado: E. F. (Representando Menor(es));
Advogada: Karen Cristina Santos Lima (OAB: 468078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155617-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1011008-74.2025.8.26.0003; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravada: Vania Gaino Silva de Almeida; Advogada: Giovana Paola Batista Rodrigues (OAB: 245314/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155618-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004666-24.2025.8.26.0625;
Revisão; Agravante: J. A. O. S.; Advogada: Stephany da Silva Souza Marinho (OAB: 424152/SP); Advogado: Rafael Isola Lanzoni
(OAB: 422496/SP); Agravado: G. M. O.; Agravado: B. de L. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155621-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155597-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO
BATISTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VILHENA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1013038-12.2024.8.26.0361; Usucapião Extraordinária;
Agravante: Everton de Almeida Morais; Advogado: Leonardo Ripamonti (OAB: 325707/SP); Agravado: Vicente Cardoso de
Moraes; Agravado: Adeilson da Cruz Menezes; Agravado: Paulo Lemes de Siqueira; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155605-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Piracicaba; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025739-60.2023.8.26.0451; Vícios de Construção;
Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravante: Mrv
Prime Lxiv Incorporações Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravado: Fabiano Gustavo Faloppa;
Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155607-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005996-79.2025.8.26.0003; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Francisco Edivan Pereira; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Agravado: Bradesco
Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155610-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável;
1031716-51.2025.8.26.0002; Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: M. A. M.; Advogado: André dos
Santos Lima (OAB: 417264/SP); Agravado: E. M. de A. (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155611-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Impugnação de Crédito;
1015866-51.2025.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Canroo - Comércio de Artefatos de Couro Ltda.;
Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Agravante: Mult
Side Comércio de Artefatos de Couro Ltda (SIDEWALK); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Advogado:
Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Agravado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/
SP); Advogada: Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP); Advogado: Lidiane do Carmo Assunçao (OAB: 123044/
MG); Interessado: Preserva-Ação Administração Judicial; Advogado: Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: 420341/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155612-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Osasco; 8ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003564-62.2025.8.26.0405; Planos de
saúde; Agravante: A. P. de S. LTDA; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: S. A. F. A. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Karen Cristina Santos Lima (OAB: 468078/SP); Agravado: E. F. (Representando Menor(es));
Advogada: Karen Cristina Santos Lima (OAB: 468078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155617-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1011008-74.2025.8.26.0003; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravada: Vania Gaino Silva de Almeida; Advogada: Giovana Paola Batista Rodrigues (OAB: 245314/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155618-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004666-24.2025.8.26.0625;
Revisão; Agravante: J. A. O. S.; Advogada: Stephany da Silva Souza Marinho (OAB: 424152/SP); Advogado: Rafael Isola Lanzoni
(OAB: 422496/SP); Agravado: G. M. O.; Agravado: B. de L. M.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155621-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º