1002834-16.2024.5.02.0202

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
- ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
- BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
- MARCELO FREITAS Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Processo Nº ROT-1002834-16.2024.5.02.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O atendimento para ide ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntificação e marcação de presença dos
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA Processo Nº ROT-1000192-20.2025.5.02.0466
RECORRENTE EDVAN RAMOS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Leonardo Rofino(OAB: 195558/SP) Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
RECORRIDO ONET SEGURANCA LTDA. FEDERIGHI
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
PANEQUE(OAB: 173491/SP) FEDERIGHI
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADAUTO PEREIRA
ADVOGADO JOAO PAULO PINHEIRO DE
- EDVAN RAMOS DA SILVA
CASTRO(OAB: 350783/SP)
- ONET SEGURANCA LTDA.
ADVOGADO JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS
FILHO(OAB: 388125/SP)
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Intimado(s)/Citado(s):
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
- ADAUTO PEREIRA
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
- ESTADO DE SAO PAULO
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-1000430-29.2024.5.02.0319
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
realizada no dia 31/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede FEDERIGHI
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
RECORRENTE SOLANGE MARIA ALVES
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA
Tribunal. COSTA(OAB: 222418/SP)
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) RECORRIDO C.A. P SERVICOS MEDICOS
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, ADVOGADO MARCIA LIA MARTINS TEIXEIRA DE
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em MOURA(OAB: 165321/SP)
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas RECORRIDO CONSULT HOME SERVICOS DE
ENFERMAGEM E ESTOMATERAPIA
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados LTDA
fora do prazo não serão considerados. ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da SIMONETTI(OAB: 169156/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início. RECORRIDO NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A.
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; 19976/CE)
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de ADVOGADO DANILO LACERDA DE SOUZA
19/02/2021 deste E. Regional: FERREIRA(OAB: 272633/SP)
RECORRIDO STAFF NURSING LTDA.
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é Intimado(s)/Citado(s):
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo - C.A. P SERVICOS MEDICOS
elencadas: - CONSULT HOME SERVICOS DE ENFERMAGEM E
ESTOMATERAPIA LTDA
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
- NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
- Patrono com mais de 60 anos;
- SOLANGE MARIA ALVES
- Domicílio profissional fora da capital.
- STAFF NURSING LTDA.
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
Processo Nº RORSum-1000532-05.2025.5.02.0614
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
Complemento Processo Eletrônico - PJE
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Relator DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento FEDERIGHI
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). Revisor DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI
FEDERIGHI
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
RECORRENTE ADEMAR DA SILVA
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229567