0000560-97.2017.5.21.0013

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO LEONARDO SANTANA DA SILVA
COELHO(OAB: 17266/PE)
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE J. FLAJOLET COMERCIO E
RECORRENTE ANTONIO FERNANDES MAIA
SERVICOS - ME
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB:
AGRAVADO RODRIGO ROCHA SILVA
9860/RN)
ADVOGADO ARTHUNIO DA SILVA MAUX
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
JUNIOR(OAB: 7272/RN)
NORTE
ADVOGADO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DALBERTO ADRIANO DA
SILVA(OAB: 9205/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS PAULO SPANLENZA
- ANTONIO FERNANDES MAIA PAVAN(OAB: 12022/RN)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - CLARO S.A.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - J. FLAJOLET COMERCIO E SERVICOS - ME
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - RODRIGO ROCHA SILVA
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000560-97.2017.5.21.0013
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Julgamento do dia 28/05/2025 às 13:05
Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Processo Nº AIAP-0000357-63.2020.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA
Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA RECORRENTE SARAIVA TRANSPORTES
TECNICOS LTDA
Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA
ADVOGADO DANIELLE MAYANE ALVES
AGRAVANTE INTERBRASIL -REPRESENTACAO E TAVARES DE MORAIS(OAB:
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA 10467/RN)
ADVOGADO JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: RECORRIDO KLEBER ALMEIDA E SILVA
5979/RN)
ADVOGADO ANUAR SOARES XAVIER DE
ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS QUEIROZ(OAB: 7033/RN)
BARRETO(OAB: 6648/RN)
ADVOGADO FRANCISCO SOARES DE
ADVOGADO YVISSON COUTINHO RIBEIRO(OAB: QUEIROZ(OAB: 2318/RN)
15104/RN)
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
AGRAVADO MARIA ROSIVANIA DA SILVA SOUZA(OAB: 115946/MG)
ADVOGADO BRENO TILLON CACHOEIRA AGRAVADO SUZLON ENERGIA EOLICA DO
DANTAS(OAB: 16888/RN) BRASIL LTDA.
ADVOGADO RODRIGO DE SALES CABRAL ADVOGADO LARA VASCONCELOS
BARRETO(OAB: 4197/RN) BARROSO(OAB: 29138/CE)
PERITO GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA AGRAVADO VESTAS DO BRASIL ENERGIA
EOLICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP)
- GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERBRASIL -REPRESENTACAO E SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA - KLEBER ALMEIDA E SILVA
- MARIA ROSIVANIA DA SILVA - SARAIVA TRANSPORTES TECNICOS LTDA
- SUZLON ENERGIA EOLICA DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0000407-08.2019.5.21.0009 - VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA Processo Nº AP-0000641-46.2023.5.21.0042
Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA
AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE B. S. (. S.
TRABALHO ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
INTERESSADO EMPREGO - MTE ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE R. S. D. F. I.
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
87670/RS)
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
SILVA(OAB: 84109/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
Processo Nº AP-0000540-82.2018.5.21.0042 ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 90923/RS)
Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:
103589/RS)
Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA
AGRAVANTE S. C. D. S. I. E. S. S.
AGRAVANTE CLARO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227649