0010642-09.2024.5.15.0144

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
- JOSE CEZAR DA SILVA RECORRENTE LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL
S.A.
- VIACAO JUNDIAIENSE LTDA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos RECORRIDO CRISLEI SOARES MARTINS
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER
Resolução Administrativa nº 21/2015, public ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado no DEJT de 10 de BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP)
dezembro de 2015. RECORRIDO LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL
S.A.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 20 de maio de 2025 - 14h - terça-
feira Intimado(s)/Citado(s):
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves - CRISLEI SOARES MARTINS
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal - LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 20 de
maio de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta Câmara, para Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
005/2023. Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com dezembro de 2015.
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Pauta de Julgamento
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 20 de maio de 2025 - 14h - terça-
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim feira
requererem. Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 20 de
online). maio de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta Câmara, para
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no 005/2023.
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está requererem.
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia online).
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
localizada no 14º andar do Tribunal. PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Processo Nº ROT-0010642-09.2024.5.15.0144
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Complemento Processo Eletrônico - PJE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
RECORRENTE CRISLEI SOARES MARTINS
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER
BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP) exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227606