0000503-29.2022.5.05.0311

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO LEONARDO SANTINI RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) LOGISTICA S/A
RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
S.A. MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
143816/RJ) DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
RECORRIDO NADSON SOUZA DOS ANJOS
ADVOGADO ATAIDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENDES DA SILVA
ADVOGADO DIEGO OLIVEIRA DOS
FILHO(OAB: 174174/SP)
SANTOS(OAB: 69165/BA)
ADVOGADO ELIEZER DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 60248/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - ANDERSON SANTOS DE SANTANA
PETROBRAS
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) - CMLOG S.A.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
59121/RJ) - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000503-29.2022.5.05.0311
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- NADSON SOUZA DOS ANJOS
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JUNIOR(OAB: 7216/CE)
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
Processo Nº AP-0000434-57.2023.5.05.0021 14058/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
20965/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
CORREIOS E TELEGRAFOS
TRINDADE(OAB: 18927/BA)
AGRAVADO CLODOMIR ANTERO DA SILVA
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: FILHO(OAB: 11110/BA)
19452/BA)
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROMULO GONCALVES
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
- CLODOMIR ANTERO DA SILVA
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 16525/BA)
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
Processo Nº ROT-0000442-23.2022.5.05.0036 FRANCA(OAB: 25463/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM 26529/BA)
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
21099/BA)
RECORRENTE ANDERSON SANTOS DE SANTANA
RECORRENTE EDUARDO MUNIZ SILVA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS BRITO(OAB: 23358/BA)
LTDA
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA) ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO
PORTOS DE SALVADOR E ARATU JUNIOR(OAB: 7216/CE)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB:
FILHO(OAB: 174174/SP) 14058/CE)
RECORRIDO ANDERSON SANTOS DE SANTANA ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB:
26000/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB:
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS 20965/BA)
LTDA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS TRINDADE(OAB: 18927/BA)
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA
RECORRIDO CMLOG S.A. FILHO(OAB: 11110/BA)
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS
FILHO(OAB: 24003/BA) MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970