Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Leonardo Silva de Moraes
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500254-75.2023.8.26.0491
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Apdo: Luiz Lucas Tavares Cavalcante; Advogado: Mauro da Cruz *** Luiz Lucas Tavares Cavalcante; Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Autor(es): Leonardo Silva de Moraes, Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425, SP), Apelado, Geová Rufino da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pú *** Leonardo Silva de Moraes, Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425, SP), Apelado, Geová Rufino da Silva, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Geraldo Junior Alves da Silva, Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702, Advogada: Maria Letícia
Réu(s): Luiz Lucas Tavares Cavalcante, Advogado: Mauro *** Luiz Lucas Tavares Cavalcante, Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218, SP), Apdo, Apte
Advogados e OAB
Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277 *** Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500254-75.2023.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500254-75.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0491; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leonardo Silva de Moraes; Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500204-28.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500204-28.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Geová Rufino da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500537-43.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500537-43.2024.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Victor Gabriel Gonçalves de Carvalho; Advogado: Claudinei de Lima (OAB: 317742/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502716-30.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502716-30.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/
Apdo: Luiz Lucas Tavares Cavalcante; Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501144-35.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501144-35.2024.8.26.0408; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jerian Custódio do Nascimento; Advogada: Kelita Pedroso de Melo (OAB: 423560/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500709-28.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500709-28.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Israel Moura da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500329-77.2023.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500329-77.2023.8.26.0083; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: João Aparecido Natal Machado; Advogado: Carlos Alberto Domingues Costa (OAB: 338563/
SP) (Defensor Dativo)
1500739-31.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500739-31.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Geraldo Junior Alves da Silva; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Advogada: Maria Letícia
Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogado: Rômulo André Anselmo Sarracine (OAB: 430214/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500411-44.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500411-44.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Robert de Andrade; Advogado: Bruno Ferreira da Cruz (OAB: 142093/MG); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1548656-21.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1548656-21.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Edcarlos
Augusto Lima; Advogada: Debora Alves de Oliveira Maximo (OAB: 483174/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500037-75.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500037-75.2025.8.26.0648; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Rogerio Rosa Vieira; Advogada: Vanessa de Oliveira Amêndola Capitelli (OAB: 191470/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500224-96.2023.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500224-96.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: THIAGO MARTINS MUNHOZ; Advogado: Marcio Alexandre
Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogada: Fabiana Simões Floriano (OAB: 234538/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500254-75.2023.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500254-75.2023. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0491; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leonardo Silva de Moraes; Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500204-28.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500204-28.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Geová Rufino da Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500537-43.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500537-43.2024.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Victor Gabriel Gonçalves de Carvalho; Advogado: Claudinei de Lima (OAB: 317742/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502716-30.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502716-30.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/
Apdo: Luiz Lucas Tavares Cavalcante; Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501144-35.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501144-35.2024.8.26.0408; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jerian Custódio do Nascimento; Advogada: Kelita Pedroso de Melo (OAB: 423560/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500709-28.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500709-28.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Israel Moura da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500329-77.2023.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500329-77.2023.8.26.0083; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: João Aparecido Natal Machado; Advogado: Carlos Alberto Domingues Costa (OAB: 338563/
SP) (Defensor Dativo)
1500739-31.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500739-31.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Geraldo Junior Alves da Silva; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Advogada: Maria Letícia
Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogado: Rômulo André Anselmo Sarracine (OAB: 430214/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500411-44.2024.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500411-44.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Robert de Andrade; Advogado: Bruno Ferreira da Cruz (OAB: 142093/MG); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1548656-21.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1548656-21.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Edcarlos
Augusto Lima; Advogada: Debora Alves de Oliveira Maximo (OAB: 483174/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500037-75.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500037-75.2025.8.26.0648; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Rogerio Rosa Vieira; Advogada: Vanessa de Oliveira Amêndola Capitelli (OAB: 191470/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500224-96.2023.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500224-96.2023.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: THIAGO MARTINS MUNHOZ; Advogado: Marcio Alexandre
Pesce de Cara (OAB: 242146/SP); Advogada: Fabiana Simões Floriano (OAB: 234538/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º