Processo ativo
1055741-09.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1055741-09.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Vicente dos Santos (OAB: 481772 *** Leonardo Vicente dos Santos (OAB: 481772/SP); Recorrido: Município de São Paulo;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1055741-09.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055741-09.2024.8.26.0053; Adicional de Serviço Noturno; Recorrente:
Decio Santos da Silva; Advogado: Leonardo Vicente dos Santos (OAB: 481772/SP); Recorrido: Município de São Paulo;
Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058256-97.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1058256-97.2024.8.26.0576; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edson Gonçalves; Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada:
Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059384-09.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059384-09.2023.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Maria Aparecida dos Santos Menezes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Maria Helena das Chagas Sousa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Recorrente: Maria Ivanir Morais; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Recorrente: Mario Simoes Cerveira Filho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente:
Mercedes Vidal de Campos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Neide
Precioso; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Neide Therezinha Degasperi
da Cunha; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Maria Helena Avilla Leite;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1062963-28.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1062963-28.2024.8.26.0053; Abono de Permanência; Recorrente: Universidade de São Paulo -
Usp; Advogada: Ana Carolina Chamon (OAB: 418362/SP); Recorrida: Marina Cleia Palo Prado; Advogada: Camila Fernandes
(OAB: 309434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098697-40.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098697-40.2024.8.26.0053; Indenizações Regulares;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Almir Gonçalves Dubsky; Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/
SP); Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Recurso Inominado Cível 64
Total 64
0010133-24.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0010133-24.2024.8.26.0564; Juros/Correção Monetária; Recorrente: Município de São
Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Victor Silva Monteiro (OAB: 15164/AL); Recorrido: Ismael Nobre Fernandes; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000011-45.2025.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000011-45.2025.8.26.0516; Desconto em folha de pagamento;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Roberto Ramos; Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000052-12.2025.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000052-12.2025.8.26.0516; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alex Sandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1055741-09.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055741-09.2024.8.26.0053; Adicional de Serviço Noturno; Recorrente:
Decio Santos da Silva; Advogado: Leonardo Vicente dos Santos (OAB: 481772/SP); Recorrido: Município de São Paulo;
Advogado: Bruno Willys Nascimento de Sousa (OAB: 26638/MT); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058256-97.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1058256-97.2024.8.26.0576; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edson Gonçalves; Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada:
Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059384-09.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1059384-09.2023.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Maria Aparecida dos Santos Menezes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Maria Helena das Chagas Sousa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Recorrente: Maria Ivanir Morais; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Recorrente: Mario Simoes Cerveira Filho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente:
Mercedes Vidal de Campos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Neide
Precioso; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Neide Therezinha Degasperi
da Cunha; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Maria Helena Avilla Leite;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1062963-28.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1062963-28.2024.8.26.0053; Abono de Permanência; Recorrente: Universidade de São Paulo -
Usp; Advogada: Ana Carolina Chamon (OAB: 418362/SP); Recorrida: Marina Cleia Palo Prado; Advogada: Camila Fernandes
(OAB: 309434/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1098697-40.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1098697-40.2024.8.26.0053; Indenizações Regulares;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Almir Gonçalves Dubsky; Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/
SP); Advogado: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Recurso Inominado Cível 64
Total 64
0010133-24.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0010133-24.2024.8.26.0564; Juros/Correção Monetária; Recorrente: Município de São
Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Victor Silva Monteiro (OAB: 15164/AL); Recorrido: Ismael Nobre Fernandes; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000011-45.2025.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000011-45.2025.8.26.0516; Desconto em folha de pagamento;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Roberto Ramos; Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000052-12.2025.8.26.0516; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Roseira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000052-12.2025.8.26.0516; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alex Sandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º