0000979-22.2017.5.05.0221

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 134
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO HUMBERTO BISPO DOS SANTOS
- ANDRE DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO LEONCIO RAMOS BISPO
SILVA(OAB: 13218/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
Processo Nº ROT-0000979-22.2017.5.05.0221 AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECUPERACAO JUDICIAL
Relator MARCEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O RODRIGUES PRATA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRENTE GABRIELA SILVA DO REGO - EPP ADVOGADO VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425/BA)
ADVOGADO DANIEL MOUFFRON MORAES DE
SOUZA(OAB: 169936/RJ) AGRAVADO TELENGE TELECOMUNICACOES E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO GUILHERME DE SOUZA BRANDAO
CORTES(OAB: 222972/RJ) ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB:
23822/BA)
RECORRIDO DANIELE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS 11893/BA)
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
TERCEIRO PAULO CEZAR DE SANTANA
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: INTERESSADO
29846/BA)
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
50766/BA)
- ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
- DANIELE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - HUMBERTO BISPO DOS SANTOS
- GABRIELA SILVA DO REGO - EPP - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PAULO CEZAR DE SANTANA
Processo Nº ROT-0001498-66.2019.5.05.0531 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE ALEXANDRE SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ADVOGADO MARJORY TOFFOLI SOARES(OAB: da 5ª Turma. 14 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
17976/ES) Diretor de Secretaria.
ADVOGADO CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO Pauta de Julgamento
VASSOLER(OAB: 18007/ES)
5ª TURMA
RECORRENTE SUZANO S.A.
PAUTA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
RECORRIDO ALEXANDRE SILVA SANTOS
ADVOGADO MARJORY TOFFOLI SOARES(OAB: Pauta de Julgamento
17976/ES)
INÍCIO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO CAMILA NASCIMENTO GUSTAVO
ENCERRAMENTO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
VASSOLER(OAB: 18007/ES)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
RECORRIDO SUZANO S.A.
processos abaixo relacionados serão julgados na 6ª SESSÃO
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 26/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/03/2025, em
TRABALHO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
- ALEXANDRE SILVA SANTOS integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- SUZANO S.A. ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Processo Nº AP-0098600-37.2008.5.05.0511
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Complemento Processo Eletrônico - PJE
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
JUNIOR(OAB: 22130/BA) do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVADO ALEXI PELAGIO GONCALVES 25/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
PORTELA JUNIOR
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177/BA) Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVADO ANTONIO JOSE ALVES MACEDO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO FERNANDA SALINAS DI franqueada às partes em sessão anterior.
GIACOMO(OAB: 27177/BA) * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
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