Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Leoneide Maria Roberto Castilho

1046621-05.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1046621-05.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Leoneide Maria Roberto Castilho
Reqdo: JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Leoneide Maria Roberto Castilho, Fernando Henrique Oliveira, Kenno Augusto Silva Brandao, Daniel Torres Martins, Afonso Henrique Nunes Martin *** Leoneide Maria Roberto Castilho, Fernando Henrique Oliveira, Kenno Augusto Silva Brandao, Daniel Torres Martins, Afonso Henrique Nunes Martinsda Silva, Claudio Aparecido Teixeira, Marcus Vinícius Cesário, Tiago Formagini dos Santos, Eliney Sabino, Regina Aparecida Oliveira Nogueira
Réu(s): JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SA *** JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, Universidade de São Paulo, Usp
Advogado(s): 283015, SP, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 39842, Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia, 40040, PR, FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 335539, Leonar *** 283015, SP, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 39842, Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia, 40040, PR, FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 335539, Leonardo Bande Garcia, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 466773, Murillo Rodrigues de Souza, 430366, Carlos Eduardo da Silva, 265602, Alan Carlos Xavier de Pontes, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti
Advogados e OAB
Advogado: 283015/SP - Diego Leon *** 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1046621-05.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leoneide Maria Roberto Castilho
ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri
REQTE : Leoneide Maria Roberto Castilho
ADVOGADO : 39842/SP - Milani Guarnieri Sociedade Individual de Advocacia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046622-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Henrique Oliveira
ADVOGADO : 40040/PR - FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
REQDO : JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046623-72.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Kenno Augusto Silva Brandao
ADVOGADO : 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046624-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniel Torres Martins
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Bande Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046625-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Afonso Henrique Nunes Martinsda Silva
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046626-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Claudio Aparecido Teixeira
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046627-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcus Vinícius Cesário
ADVOGADO : 466773/SP - Murillo Rodrigues de Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046628-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tiago Formagini dos Santos
ADVOGADO : 430366/SP - Carlos Eduardo da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046629-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliney Sabino
ADVOGADO : 265602/SP - Alan Carlos Xavier de Pontes
REQDO : Universidade de São Paulo - Usp
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046630-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Aparecida Oliveira Nogueira
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046631-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:55
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