Processo ativo
0004969-20.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0004969-20.2024.5.10.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067) IMP *** - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067) IMPETRANTE - MARINO DIAS DE ALBUQUERQUE FILHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1458
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
REQUERENTE - M.B.M.F.D.J. ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067) IMPETRANTE - MARINO DIAS DE ALBUQUERQUE FILHO
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB/PR 26295)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
MSCiv 0004969-20.2024.5.10.0000 Palmas-TO
2ª Seção Especializada CUSTOS LEGIS - Ministério Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lico do Trabalho
Desembargador José Leone Cordeiro Leite
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0004972-72.2024.5.10.0000
LEITE 2ª Seção Especializada
IMPETRANTE - ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
77539) COUTINHO
AUTORIDADE COATORA - SALUTE CLINICAS MEDICAS IMPETRANTE - FANNY PELLEGATTI
ESPECIALIZADAS LTDA ADVOGADO - ISABEL CRISTINA DA SILVA MELO (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 236061)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 14ª Vara do Trabalho de
MSCiv 0004969-20.2024.5.10.0000 Brasília-DF
Tribunal Pleno CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0004973-57.2024.5.10.0000
LEITE 2ª Seção Especializada
IMPETRANTE - ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
77539) RAMOS
AUTORIDADE COATORA - SALUTE CLINICAS MEDICAS IMPETRANTE - LUIZ EDUARDO MOREIRA FERREIRA
ESPECIALIZADAS LTDA ADVOGADO - SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB/PR 26295)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Palmas-TO
MSCiv 0004970-05.2024.5.10.0000 TERCEIRO INTERESSADO - IN PRINT GRAFICA E EDITORA
2ª Seção Especializada LTDA
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS DCG 0004974-42.2024.5.10.0000
IMPETRANTE - THIAGO LEAL DE MACENA 1ª Seção Especializada
ADVOGADO - FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB/DF Gabinete da Presidência
68474) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE RIBAMAR
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 21ª Vara do Trabalho de OLIVEIRA LIMA JUNIOR
Brasília-DF SUSCITANTE - CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS
TERCEIRO INTERESSADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INDUSTRIAIS
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO - ANDRE SOARES DE CARVALHO (OAB/DF 55940)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF
13224)
MSCiv 0004971-87.2024.5.10.0000 SUSCITADO - SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID
2ª Seção Especializada COLIG AFINS
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
REQUERENTE - M.B.M.F.D.J. ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - LEONICE FREITAS SOARES (OAB/DF 41067) IMPETRANTE - MARINO DIAS DE ALBUQUERQUE FILHO
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB/PR 26295)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
MSCiv 0004969-20.2024.5.10.0000 Palmas-TO
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Desembargador José Leone Cordeiro Leite
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0004972-72.2024.5.10.0000
LEITE 2ª Seção Especializada
IMPETRANTE - ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
ADVOGADO - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
77539) COUTINHO
AUTORIDADE COATORA - SALUTE CLINICAS MEDICAS IMPETRANTE - FANNY PELLEGATTI
ESPECIALIZADAS LTDA ADVOGADO - ISABEL CRISTINA DA SILVA MELO (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 236061)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 14ª Vara do Trabalho de
MSCiv 0004969-20.2024.5.10.0000 Brasília-DF
Tribunal Pleno CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO MSCiv 0004973-57.2024.5.10.0000
LEITE 2ª Seção Especializada
IMPETRANTE - ELLEN CRISTINA DA SILVA PEREIRA Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
77539) RAMOS
AUTORIDADE COATORA - SALUTE CLINICAS MEDICAS IMPETRANTE - LUIZ EDUARDO MOREIRA FERREIRA
ESPECIALIZADAS LTDA ADVOGADO - SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB/PR 26295)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
Palmas-TO
MSCiv 0004970-05.2024.5.10.0000 TERCEIRO INTERESSADO - IN PRINT GRAFICA E EDITORA
2ª Seção Especializada LTDA
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS DCG 0004974-42.2024.5.10.0000
IMPETRANTE - THIAGO LEAL DE MACENA 1ª Seção Especializada
ADVOGADO - FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO (OAB/DF Gabinete da Presidência
68474) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE RIBAMAR
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 21ª Vara do Trabalho de OLIVEIRA LIMA JUNIOR
Brasília-DF SUSCITANTE - CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS
TERCEIRO INTERESSADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INDUSTRIAIS
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO - ANDRE SOARES DE CARVALHO (OAB/DF 55940)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF
13224)
MSCiv 0004971-87.2024.5.10.0000 SUSCITADO - SIND EMPREG CONS ORD FIS PROF ENTID
2ª Seção Especializada COLIG AFINS
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859