2022678-04.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2022678-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500502-80.2024.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Efebr Comércio, Importação e Exportação Ldta - Epp; Advogada:
Daniela da Silva Carvalho (OAB: 222265/SP); Advogada: Andreza de Oliveira Lima (OAB: 308117/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022686-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001962-19.2025.8.26.0114;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Zaira de Fatima Camargo; Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP);
Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022695-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1088401-
90.2023.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP); Advogado: Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139/SP); Advogado: Rafael
Medeiros Martins (OAB: 228743/SP); Agravado: Luiz Marcio Pereira Imenes; Advogado: Alexandre Enéias Capucho (OAB:
220844/SP); Agravada: Maria Beatriz Imenes; Advogado: Alexandre Enéias Capucho (OAB: 220844/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022704-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026503-16.2024.8.26.0482; Multas e
demais Sanções; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Dyego Brandão E Silva (OAB: 6043/PI); Agravado:
Faf Administradora de Bens Ltda.; Advogado: Fernando Arenales Franco (OAB: 88395/SP); Advogado: Robson da Sanção
Lopes (OAB: 226746/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022706-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Aguaí; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000626-03.2019.8.26.0083; Dano ao Erário;
Agravante: Irani Imaculada de Souza; Advogado: Thiago Pinto Miguel (OAB: 322586/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Gutemberg Adrian de Oliveira; Advogado: Antonio Luciano Garzao (OAB: 149151/SP); Advogado:
Thiago Pinto Miguel (OAB: 322586/SP); Interessado: Yara Souza Oliveira; Advogada: Beatriz Ferreira Rossi (OAB: 422086/SP);
Interessado: Mateus Adrian Souza Oliveira; Advogada: Beatriz Ferreira Rossi (OAB: 422086/SP); Interessado: Manuela Souza
Oliveira; Advogada: Beatriz Ferreira Rossi (OAB: 422086/SP); Interessado: Gabriel Alonso Anadan; Advogado: Gabriel Alonso
Anadan (OAB: 307586/SP) (Causa própria); Interessado: Município de Aguai; Advogada: Iara Venâncio de Oliveira (OAB: 312367/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022725-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Itanhaém; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1007886-74.2024.8.26.0266; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jairton Mecenas Santos; Advogado: Mesach
Ferreira Rodrigues (OAB: 222350/SP); Agravado: Município de Itanhaém; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022727-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1513053-80.2023.8.26.0482; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Atuantes Em Consultoria, Instrutoria e Educação -
Coopermais; Advogado: Antonio Emanuel Piccoli da Silva (OAB: 299554/SP); Agravado: Município de Presidente Prudente;
Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022745-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004042-95.2024.8.26.0408;
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Minerva Nicolau Tanus; Advogado: Jose Renato de Lara Silva (OAB:
76191/SP); Advogado: Marcio Oliveira da Cruz (OAB: 269236/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º