0012014-54.2022.5.15.0114

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0012014-54.2022.5.15.0114 Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Centro, Campinas, SP.
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE ALGAR TELECOM S/A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
82053/MG)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO NAYARA ROMAO SANTOS(OAB:
159276/MG) eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE JOSE AILSON DA SILVA O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO LUCELMA DALMOLIN(OAB: videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
208667/SP)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
RECORRIDO ALGAR TELECOM S/A
Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB:
do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
82053/MG)
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
ADVOGADO NAYARA ROMAO SANTOS(OAB:
159276/MG) com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
RECORRIDO C.V. DO PRADO FORTUNATO acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
ADVOGADO JOAO PAULO GUANDALINI(OAB: A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
355143/SP)
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
RECORRIDO JOSE AILSON DA SILVA
ou no telefone celular.
ADVOGADO LUCELMA DALMOLIN(OAB:
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
208667/SP)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Intimado(s)/Citado(s): institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
- ALGAR TELECOM S/A
Processo Nº ROT-0010083-08.2024.5.15.0094
- C.V. DO PRADO FORTUNATO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE AILSON DA SILVA Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
Processo Nº ROT-0012452-08.2023.5.15.0062 Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO ADVOGADO PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS(OAB: 23134/SP)
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RECORRIDO PORTO E PORTO SERVICOS DE
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI
CASA - SP RECORRIDO YASMIN LEONARDO SANTOS
RECORRENTE MARCELO HENRIQUE DA COSTA ADVOGADO EDMILSON DA SILVA
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB: PINHEIRO(OAB: 143763/SP)
327557/SP) PERITO VITOR JARDIM GIARETA CONTI
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO Intimado(s)/Citado(s):
CASA - SP - BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO MARCELO HENRIQUE DA COSTA - PORTO E PORTO SERVICOS DE LIMPEZA E
ADVOGADO LUIZ MARIO MARTINI(OAB: CONSERVACAO EIRELI
327557/SP) - VITOR JARDIM GIARETA CONTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - YASMIN LEONARDO SANTOS
TRABALHO
Processo Nº AP-0010127-85.2020.5.15.0120
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Relator ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP FILHO
- MARCELO HENRIQUE DA COSTA Revisor ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
AGRAVANTE RAIZEN ENERGIA S.A
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 173117/SP)
Pauta de Julgamento AGRAVADO EPAMINONDAS BATISTA DE SOUSA
SANTOS
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 7ª Câmara
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
do dia 29/04/2025 às 10:20 horas. LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia PERITO FREDERICO CARLOS DE PINHO
PRADO
29/04/2025 às 10:20 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
TERCEIRO JNS SEGURADORA S.A
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226906