Processo ativo
0000130-43.2019.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0000130-43.2019.5.05.0621
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LETICIA ANDRAD *** LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- VICENTE ERNANI DA SILVA PRADO Intimado(s)/Citado(s):
- VIRGINIA CONCEICAO PEREIRA - EDILMA MUNIZ DE OLIVEIRA
- VITAL CORREIA DE NOVAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WALDEMIR JOSE ARAUJO DE JESUS - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- WALTERCIDES ABREU SANTOS
- WESDLEY MAIA SANTOS Processo Nº AP-0000130-43.2019.5.05.0621
- WILMA SONIA MUNIZ FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
- WILSON JOSE MONIZ BARRETTO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- WILSON MESQUITA ALVES FILHO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- WILSON PORTUGAL AZEVEDO AGRAVANTE ALEXSANDRO RODRIGUES DE
ANDRADE
- ZELITO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
- ZENICE RODRIGUES GOMES FERREIRA 36012/BA)
- ZENOBIA SOARES CAMPOS SILVA AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
- ZILDA SOARES MALTA
- ZULEIKA FREIRE D AGUIAR FERRAZ SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO RODRIGUES DE ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria - MUNICIPIO DE ITAMBE
da 5ª Turma. 31 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria. Processo Nº AP-0000172-82.2015.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
5ª TURMA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
PAUTA
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO BISPO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ANUNCIACAO
ADVOGADO EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB:
Pauta de Julgamento 8086/BA)
INÍCIO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145/BA)
ENCERRAMENTO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE MENEZES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os MOREIRA(OAB: 16770/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 11ª SESSÃO AGRAVADO ELOIDE LIMA DA SILVA DE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia VASCONCELOS
09/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/04/2025, em AGRAVADO MARCELO JOSE OLIVEIRA DE
VASCONCELOS
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVADO OCEANICA CONSTRUCOES E
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO SERVICOS LTDA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos TERCEIRO ARY MOREIRA ADVOGADOS
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como INTERESSADO ASSOCIADOS - EPP
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO TERCEIRO Associação Brasileira das Empresas
INTERESSADO do Mercado de Fidelização (Abemf)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
TERCEIRO BRADESCO SEGUROS S/A
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente INTERESSADO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada TERCEIRO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO INTERESSADO S.A.
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
TERCEIRO ELO
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também INTERESSADO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes TERCEIRO GPA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia INTERESSADO
08/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
TERCEIRO LTM
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados INTERESSADO
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi TERCEIRO Latam Pass
franqueada às partes em sessão anterior. INTERESSADO
Processo Nº ROT-0000076-54.2024.5.05.0281 TERCEIRO MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO DE PAGAMENTO LTDA.
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INTERESSADO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TERCEIRO PODER LEGISLATIVO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON INTERESSADO
ADVOGADO CRISTIANO ANTONIO DE TERCEIRO PREVIS - INSTITUTO DE
ALMEIDA(OAB: 19711/BA) INTERESSADO PREVIDÊNCIA DO SALVADOR
RECORRIDO EDILMA MUNIZ DE OLIVEIRA TERCEIRO SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA
ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB: INTERESSADO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
33703/BA) TERCEIRO SMILES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO
TRABALHO TERCEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE
INTERESSADO PREVIDÊNCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- VICENTE ERNANI DA SILVA PRADO Intimado(s)/Citado(s):
- VIRGINIA CONCEICAO PEREIRA - EDILMA MUNIZ DE OLIVEIRA
- VITAL CORREIA DE NOVAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WALDEMIR JOSE ARAUJO DE JESUS - MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- WALTERCIDES ABREU SANTOS
- WESDLEY MAIA SANTOS Processo Nº AP-0000130-43.2019.5.05.0621
- WILMA SONIA MUNIZ FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
- WILSON JOSE MONIZ BARRETTO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- WILSON MESQUITA ALVES FILHO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- WILSON PORTUGAL AZEVEDO AGRAVANTE ALEXSANDRO RODRIGUES DE
ANDRADE
- ZELITO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
- ZENICE RODRIGUES GOMES FERREIRA 36012/BA)
- ZENOBIA SOARES CAMPOS SILVA AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
- ZILDA SOARES MALTA
- ZULEIKA FREIRE D AGUIAR FERRAZ SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO RODRIGUES DE ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria - MUNICIPIO DE ITAMBE
da 5ª Turma. 31 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria. Processo Nº AP-0000172-82.2015.5.05.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
5ª TURMA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
PAUTA
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO BISPO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ANUNCIACAO
ADVOGADO EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB:
Pauta de Julgamento 8086/BA)
INÍCIO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145/BA)
ENCERRAMENTO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE MENEZES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os MOREIRA(OAB: 16770/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 11ª SESSÃO AGRAVADO ELOIDE LIMA DA SILVA DE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia VASCONCELOS
09/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/04/2025, em AGRAVADO MARCELO JOSE OLIVEIRA DE
VASCONCELOS
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVADO OCEANICA CONSTRUCOES E
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO SERVICOS LTDA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos TERCEIRO ARY MOREIRA ADVOGADOS
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como INTERESSADO ASSOCIADOS - EPP
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO TERCEIRO Associação Brasileira das Empresas
INTERESSADO do Mercado de Fidelização (Abemf)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
TERCEIRO BRADESCO SEGUROS S/A
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente INTERESSADO
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada TERCEIRO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO INTERESSADO S.A.
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será TERCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INTERESSADO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
TERCEIRO ELO
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também INTERESSADO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes TERCEIRO GPA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia INTERESSADO
08/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
TERCEIRO LTM
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados INTERESSADO
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi TERCEIRO Latam Pass
franqueada às partes em sessão anterior. INTERESSADO
Processo Nº ROT-0000076-54.2024.5.05.0281 TERCEIRO MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO DE PAGAMENTO LTDA.
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INTERESSADO
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
TERCEIRO PODER LEGISLATIVO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON INTERESSADO
ADVOGADO CRISTIANO ANTONIO DE TERCEIRO PREVIS - INSTITUTO DE
ALMEIDA(OAB: 19711/BA) INTERESSADO PREVIDÊNCIA DO SALVADOR
RECORRIDO EDILMA MUNIZ DE OLIVEIRA TERCEIRO SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA
ADVOGADO WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB: INTERESSADO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
33703/BA) TERCEIRO SMILES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO
TRABALHO TERCEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE
INTERESSADO PREVIDÊNCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507