Processo ativo
0001141-48.2024.5.05.0196
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Identificação
Nº Processo: 0001141-48.2024.5.05.0196
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LETICIA ANDRAD *** LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
MACHADO 36012/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE SANTANA PASSOS TRABALHO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES
FILHO(OAB: 22199/BA) - MARIA CELIA DE JESUS SANTOS
RECORRIDO MANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EL ALVES DA MOTA NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO REINALDO PEREIRA DA SILVA - MUNICIPIO DE ITAMBE
FILHO(OAB: 76266/BA)
Processo Nº RORSum-0001141-48.2024.5.05.0196
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MANOEL ALVES DA MOTA NETO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E MACHADO
PARTICIPACOES LTDA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000914-41.2023.5.05.0019 RECORRENTE JOSEANE ARAUJO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO BRITO
SANTANA(OAB: 40290/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA E
OLIVEIRA(OAB: 58418/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
RECORRENTE DANIEL ROSALINO SALES DE ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
JESUS (Espolio de) HEINE(OAB: 35657/BA)
ADVOGADO CAIQUE BERBERT PINTO(OAB:
49220/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800/BA) - JOSEANE ARAUJO DE OLIVEIRA
RECORRENTE DIANA DE OLIVEIRA BOA MORTE - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO MARCIA BISPO DOS SANTOS(OAB:
72570/BA) Processo Nº ROT-0001458-48.2022.5.05.0121
RECORRIDO DANIEL ROSALINO SALES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
JESUS (Espolio de) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO CAIQUE BERBERT PINTO(OAB: MACHADO
49220/BA) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE MACHADO
CASTRO(OAB: 14800/BA) RECORRENTE EDINELSON BATISTA DOS SANTOS
RECORRIDO DANIELLE CORDEIRO SALES ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
ADVOGADO CAIQUE BERBERT PINTO(OAB: FERREIRA(OAB: 47958/BA)
49220/BA) ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE 24406/BA)
CASTRO(OAB: 14800/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO DIANA DE OLIVEIRA BOA MORTE PETROBRAS
ADVOGADO MARCIA BISPO DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
72570/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO MARIA VITORIA CARDOSO SALES ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
ADVOGADO CAIQUE BERBERT PINTO(OAB:
49220/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800/BA) RECORRIDO EDINELSON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
- DANIEL ROSALINO SALES DE JESUS (Espolio de) 24406/BA)
- DANIELLE CORDEIRO SALES RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
- DIANA DE OLIVEIRA BOA MORTE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
- MARIA VITORIA CARDOSO SALES
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0001009-11.2023.5.05.0621 ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASAL(OAB: 26160/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
MACHADO 8448/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
MACHADO 59121/RJ)
RECORRENTE MARIA CELIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36012/BA)
- EDINELSON BATISTA DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
RECORRIDO MARIA CELIA DE JESUS SANTOS SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
MACHADO 36012/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE SANTANA PASSOS TRABALHO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES
FILHO(OAB: 22199/BA) - MARIA CELIA DE JESUS SANTOS
RECORRIDO MANO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EL ALVES DA MOTA NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO REINALDO PEREIRA DA SILVA - MUNICIPIO DE ITAMBE
FILHO(OAB: 76266/BA)
Processo Nº RORSum-0001141-48.2024.5.05.0196
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MANOEL ALVES DA MOTA NETO Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E MACHADO
PARTICIPACOES LTDA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000914-41.2023.5.05.0019 RECORRENTE JOSEANE ARAUJO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HENRIQUE ANTONIO BRITO
SANTANA(OAB: 40290/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA E
OLIVEIRA(OAB: 58418/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
RECORRENTE DANIEL ROSALINO SALES DE ADVOGADO RENATA TAVARES DE ALCANTARA
JESUS (Espolio de) HEINE(OAB: 35657/BA)
ADVOGADO CAIQUE BERBERT PINTO(OAB:
49220/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800/BA) - JOSEANE ARAUJO DE OLIVEIRA
RECORRENTE DIANA DE OLIVEIRA BOA MORTE - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO MARCIA BISPO DOS SANTOS(OAB:
72570/BA) Processo Nº ROT-0001458-48.2022.5.05.0121
RECORRIDO DANIEL ROSALINO SALES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
JESUS (Espolio de) Relator ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO CAIQUE BERBERT PINTO(OAB: MACHADO
49220/BA) Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE MACHADO
CASTRO(OAB: 14800/BA) RECORRENTE EDINELSON BATISTA DOS SANTOS
RECORRIDO DANIELLE CORDEIRO SALES ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
ADVOGADO CAIQUE BERBERT PINTO(OAB: FERREIRA(OAB: 47958/BA)
49220/BA) ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE 24406/BA)
CASTRO(OAB: 14800/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRIDO DIANA DE OLIVEIRA BOA MORTE PETROBRAS
ADVOGADO MARCIA BISPO DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
72570/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO MARIA VITORIA CARDOSO SALES ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
ADVOGADO CAIQUE BERBERT PINTO(OAB:
49220/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800/BA) RECORRIDO EDINELSON BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
- DANIEL ROSALINO SALES DE JESUS (Espolio de) 24406/BA)
- DANIELLE CORDEIRO SALES RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE
- DIANA DE OLIVEIRA BOA MORTE FERRAGENS, MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA
- MARIA VITORIA CARDOSO SALES
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0001009-11.2023.5.05.0621 ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASAL(OAB: 26160/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
MACHADO 8448/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
MACHADO 59121/RJ)
RECORRENTE MARIA CELIA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36012/BA)
- EDINELSON BATISTA DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
RECORRIDO MARIA CELIA DE JESUS SANTOS SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898