Processo ativo
0010435-95.2014.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0010435-95.2014.5.05.0222
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: *** LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
RECORRENTE ARIVALDO VIEIRA SANTOS RECORRENTE JBS S/A
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
36012/BA) PITHON(OAB: 8406/BA)
RECORRIDO ADRIANA MARIA DE SOUZA RECORRIDO DANIEL NOVAIS ABREU SILVA
MATTOS
ADVOGADO KEVIN DA SILVA SANTOS(OAB:
ADVOGADO LIS MATTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVES(OAB: 47599/BA) 53854/BA)
RECORRIDO ALESSANDRE MATTOS CAETITE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ROMULO RUAN SANTOS DA SILVA
FIUZA CARNEIRO E MELLO(OAB:
64891/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HELENA VICTORIA BARROS
MATTOS(OAB: 65164/BA) - DANIEL NOVAIS ABREU SILVA
RECORRIDO BELMIRO CATARINO RIBEIRO - JBS S/A
MATOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LIS MATTOS ALVES(OAB: 47599/BA)
RECORRIDO CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA Processo Nº ROT-0010435-95.2014.5.05.0222
MATTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LIS MATTOS ALVES(OAB: 47599/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO EDUARDO AUGUSTO ESPIRITO VALVERDE FILHO
SANTO NOVAES Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO CARLOS MAGNO BURGOS(OAB: VALVERDE FILHO
17922/BA) RECORRENTE JOSE DO NASCIMENTO BARRETO
RECORRIDO JARBAS MATTOS CAETITE ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO ROMULO RUAN SANTOS DA SILVA 14332/BA)
FIUZA CARNEIRO E MELLO(OAB: ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
64891/BA) 14137/BA)
ADVOGADO HELENA VICTORIA BARROS ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
MATTOS(OAB: 65164/BA) 17034/BA)
RECORRIDO MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO LIS MATTOS ALVES(OAB: 47599/BA) 21453/BA)
RECORRIDO OLAVO RIBEIRO ESPIRITO SANTO ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
NETO 35862/BA)
ADVOGADO ROMULO RUAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
FIUZA CARNEIRO E MELLO(OAB: SILVA(OAB: 29576/BA)
64891/BA) ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
ADVOGADO HELENA VICTORIA BARROS MELO(OAB: 55226/BA)
MATTOS(OAB: 65164/BA) ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
RECORRIDO PASCOAL RIBEIRO DO ESPIRITO 70615/BA)
SANTO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CARLOS MAGNO BURGOS(OAB: PETROBRAS
17922/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ROMULO RUAN SANTOS DA SILVA 59121/RJ)
FIUZA CARNEIRO E MELLO(OAB: RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
64891/BA) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO LIS MATTOS ALVES(OAB: 47599/BA) ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO
ADVOGADO HELENA VICTORIA BARROS BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
MATTOS(OAB: 65164/BA) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
TRABALHO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOSE DO NASCIMENTO BARRETO
- ADRIANA MARIA DE SOUZA MATTOS ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
- ALESSANDRE MATTOS CAETITE
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
- ARIVALDO VIEIRA SANTOS 35862/BA)
- BELMIRO CATARINO RIBEIRO MATOS ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
- CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA MATTOS MELO(OAB: 55226/BA)
- EDUARDO AUGUSTO ESPIRITO SANTO NOVAES ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
70615/BA)
- JARBAS MATTOS CAETITE
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA 14332/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- OLAVO RIBEIRO ESPIRITO SANTO NETO 14137/BA)
- PASCOAL RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Processo Nº ROT-0001790-04.2021.5.05.0621 21453/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO PETROBRAS
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
RECORRENTE ARIVALDO VIEIRA SANTOS RECORRENTE JBS S/A
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
36012/BA) PITHON(OAB: 8406/BA)
RECORRIDO ADRIANA MARIA DE SOUZA RECORRIDO DANIEL NOVAIS ABREU SILVA
MATTOS
ADVOGADO KEVIN DA SILVA SANTOS(OAB:
ADVOGADO LIS MATTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVES(OAB: 47599/BA) 53854/BA)
RECORRIDO ALESSANDRE MATTOS CAETITE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ROMULO RUAN SANTOS DA SILVA
FIUZA CARNEIRO E MELLO(OAB:
64891/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HELENA VICTORIA BARROS
MATTOS(OAB: 65164/BA) - DANIEL NOVAIS ABREU SILVA
RECORRIDO BELMIRO CATARINO RIBEIRO - JBS S/A
MATOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LIS MATTOS ALVES(OAB: 47599/BA)
RECORRIDO CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA Processo Nº ROT-0010435-95.2014.5.05.0222
MATTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LIS MATTOS ALVES(OAB: 47599/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO EDUARDO AUGUSTO ESPIRITO VALVERDE FILHO
SANTO NOVAES Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO CARLOS MAGNO BURGOS(OAB: VALVERDE FILHO
17922/BA) RECORRENTE JOSE DO NASCIMENTO BARRETO
RECORRIDO JARBAS MATTOS CAETITE ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
ADVOGADO ROMULO RUAN SANTOS DA SILVA 14332/BA)
FIUZA CARNEIRO E MELLO(OAB: ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
64891/BA) 14137/BA)
ADVOGADO HELENA VICTORIA BARROS ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
MATTOS(OAB: 65164/BA) 17034/BA)
RECORRIDO MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
ADVOGADO LIS MATTOS ALVES(OAB: 47599/BA) 21453/BA)
RECORRIDO OLAVO RIBEIRO ESPIRITO SANTO ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
NETO 35862/BA)
ADVOGADO ROMULO RUAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
FIUZA CARNEIRO E MELLO(OAB: SILVA(OAB: 29576/BA)
64891/BA) ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
ADVOGADO HELENA VICTORIA BARROS MELO(OAB: 55226/BA)
MATTOS(OAB: 65164/BA) ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
RECORRIDO PASCOAL RIBEIRO DO ESPIRITO 70615/BA)
SANTO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO CARLOS MAGNO BURGOS(OAB: PETROBRAS
17922/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ROMULO RUAN SANTOS DA SILVA 59121/RJ)
FIUZA CARNEIRO E MELLO(OAB: RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
64891/BA) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO LIS MATTOS ALVES(OAB: 47599/BA) ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO
ADVOGADO HELENA VICTORIA BARROS BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
MATTOS(OAB: 65164/BA) ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASTRO(OAB: 106094/RJ)
TRABALHO ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JOSE DO NASCIMENTO BARRETO
- ADRIANA MARIA DE SOUZA MATTOS ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
- ALESSANDRE MATTOS CAETITE
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
- ARIVALDO VIEIRA SANTOS 35862/BA)
- BELMIRO CATARINO RIBEIRO MATOS ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
- CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA MATTOS MELO(OAB: 55226/BA)
- EDUARDO AUGUSTO ESPIRITO SANTO NOVAES ADVOGADO GABRIEL DA SILVA CORDEIRO(OAB:
70615/BA)
- JARBAS MATTOS CAETITE
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
- MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA 14332/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
- OLAVO RIBEIRO ESPIRITO SANTO NETO 14137/BA)
- PASCOAL RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
Processo Nº ROT-0001790-04.2021.5.05.0621 21453/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO PETROBRAS
VALVERDE FILHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417