0000061-58.2024.5.05.0193

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE
CRECHE ESCOLA E ENSINO DE
AGRAVANTE JAIRO PORTELA DOS SANTOS
ARTE E CULTURA APRENDENDO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: APRENDER - ABEAC
36012/BA)
ADVOGADO JOCACIO FERREIRA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE CERQUEIRA(OAB: 34257/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RILZA LEAL DE SO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UZA
- JAIRO PORTELA DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
29403/BA)
- MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos Intimado(s)/Citado(s):
de declaração e em conflito de competência". - ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO
Pauta de Julgamento DE ARTE E CULTURA APRENDENDO APRENDER - ABEAC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
- RILZA LEAL DE SOUZA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
Processo Nº ROT-0000061-58.2024.5.05.0193
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
RECORRENTE ERNANDES DOS SANTOS
Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO FRANCISCO DE SANTANA LIMA
do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores JUNIOR(OAB: 69728/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta RECORRIDO LOURIVAL DOS SANTOS FILHO
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. ADVOGADO FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para 22982/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
- ERNANDES DOS SANTOS
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- LOURIVAL DOS SANTOS FILHO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Processo Nº RORSum-0000317-20.2024.5.05.0025
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, RECORRENTE YURI TADEU PEREIRA DOS
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo SANTOS SILVA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte ADVOGADO RAFAEL CANARIO
GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB:
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do 57042/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou NETO(OAB: 38382/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do RECORRIDO LARRIBISTRO REFEICOES LTDA
TRT5, a ser designada posteriormente. ADVOGADO ARIANE GAMA LEAL ARAUJO(OAB:
59944/BA)
ADVOGADO PRISCILA BARRETO LEAL DE
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador MORAES(OAB: 28642/BA)
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE Intimado(s)/Citado(s):
LEITE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
- LARRIBISTRO REFEICOES LTDA
ALICE BRAGA.
- YURI TADEU PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0000004-44.2023.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000351-93.2024.5.05.0251
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE RILZA LEAL DE SOUZA
AGRAVANTE JOSE AILTON DA SILVA
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
29403/BA) ADVOGADO PATRICIA HELANE BORGES
SOARES DE QUEIROZ(OAB:
28395/BA)
ADVOGADO WILSON ANTONIO DE
QUEIROZ(OAB: 27386/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116