0001949-83.2017.5.05.0621

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 206
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INÍCIO: 14/02/2025 - 9h
TRABALHO
ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h
Intimado(s)/Citado(s): Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária
- JOSE HAMILTON DE JESUS SILVA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e
- META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA
encerram ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
presencial.
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Processo Nº AP-0001949-83.2017.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
AGRAVANTE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: julgamento, a ser designada oportunamente.
36012/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO LEONARA CHEILLA OLIVEIRA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
PEREIRA(OAB: 13978/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
13/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- MUNICIPIO DE ITAMBE
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Processo Nº AIAP-0080200-56.2005.5.05.0033
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de competência."
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGRAVANTE ENDREVALDO RIBEIRO DE SOUSA
AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA) FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
AGRAVANTE TEODOMIRO JESUS DA SILVA para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO como Relatores(as): Desembargadora MARIA ELISA COSTA
SANTOS(OAB: 9919/BA)
GONÇALVES, Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz
AGRAVADO Olimpton Construção Ltda.
MARCELO PRATA.
Processo Nº ROT-0000154-83.2014.5.05.0221
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ENDREVALDO RIBEIRO DE SOUSA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- Olimpton Construção Ltda. Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- TEODOMIRO JESUS DA SILVA RECORRENTE FRANCISCO BERNARDO BRANDAO
DE OLIVEIRA
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Processo Nº AP-0109100-88.2009.5.05.0492
14137/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA JUNIOR(OAB: 29688/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
AGRAVANTE MARIA RITA FERNANDES MARQUES 65439/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
10889/BA) MELO(OAB: 55226/BA)
ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
11494/BA) 14332/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
- MARIA RITA FERNANDES MARQUES ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15659/BA)
- MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 59121/RJ)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - FRANCISCO BERNARDO BRANDAO DE OLIVEIRA
4ª TURMA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657